Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
26 de Jun de 2002
O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, encerrou a fase piloto do Programa de Proteção às Florestas da Amazônia e Mata Atlântica e anunciou a fase operacional do que passa a ser o Programa Brasileiro de Proteção e Uso Sustentável das Florestas Tropicais.
Ele discursou na abertura do segundo encontro do PP-G7, como ficou conhecido o programa-piloto, num evento paralelo à Rio+10 Brasil, iniciado ontem, no Rio. "A fase piloto do programa demonstrou ser possível criar alternativas econômicas fora do modelo de desmatamento, unindo as questões ambiental e social, gerando renda e emprego para as comunidades locais", afirmou o ministro.
A fase operacional, segundo Carvalho, "ganha mais relevância para a Amazônia no momento em que se decide extinguir a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e criar a Agência de Desenvolvimento da Amazônia, com uma nova visão estratégica e uma reorientação das políticas públicas".
Fundo
Conforme José Carlos Carvalho, o exemplo bem sucedido do programa-piloto de florestas deve servir de referência à nova agência amazônica, mais voltada para o desenvolvimento sustentável. Ele ressaltou, ainda, a criação de um novo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiar as iniciativas sustentáveis, que permite maior controle da sociedade civil e mesmo do próprio governo.
O PP-G7, de acordo com o ministro, "é um dos mais importantes instrumentos de cooperação internacional técnica e financeira criados em todo o mundo". Seu financiamento foi via Banco Mundial, com doações mais substanciais da Alemanha e União Européia e também dos Países Baixos, Reino Unido e Estados Unidos.
Nos 7 anos de execução do programa-piloto foram mobilizados US$ 280 milhões, envolvendo cerca de 800 ONGs nos seus 26 subprogramas e projetos. Estes recursos financiaram 188 projetos demonstrativos na Amazônia e Mata Atlântica; o estabelecimento de 2,1 milhões de hectares de reservas extrativistas e a regularização de quatro grandes reservas extrativistas: Chico Mendes e Alto Juruá (AC), Rio Ouro Preto (RO) e Rio Cajari (AP).
Também financiaram a demarcação de 59 novas terras indígenas, na Amazônia, totalizando 29 milhões de hectares e 53 novos projetos de pesquisa sobre conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além do treinamento de 12 mil pessoas de 322 municípios no combate a incêndios florestais.
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