24 Horas News-Cuiabá-MT
12 de Mai de 2005
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse durante a abertura do XXI (Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e II Congresso Brasileiro de Saúde Cultura de Paz e não Violência, em Cuiabá (MT), que o fato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ser do mesmo partido do coordenador afastado da Funasa, Gaspar Hickmann, não deve interferir nas investigações sobre o órgão responsável pela saúde indígena. Depois que parlamentares colocaram contratos firmados pelo órgão sob suspeita, foi determinada uma auditoria no órgão no Estado.
Costa afirmou que o governo federal está atento a qualquer sinal de irregularidade. "Se de fato, tiver existido irregularidade, vamos até as últimas conseqüências e haverá punição".
Hickmann conta com o apoio da bancada federal.
O ministro descarta o peso político nas decisões do governo.
Além da auditoria, há relatório da comissão externa da Câmara Federal, aprovado ontem, que recomenda tomada de contas especiais pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Além disso, é investigado em CPI da Assembléia Legislativa.
Sobre os 27 mil quilos de alimentos que estavam guardados havia 19 dias em sala da Funai (Fundação Nacional de Saúde) em Dourados (MS), o jogo de empurra entre órgãos públicos para armazenar os produtos, Costa optou por sair pela tangente, durante entrevista coletiva no saguão do Centro de Convenções Pantanal. O ministro preferiu abordar as medidas de urgência adotadas após as denúncias do aumento de casos de desnutrição infantil e mortes entre os índios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
"Desde janeiro, estamos tomando todas as medidas. Abrimos leitos de UTI´s no Hospital Universitário , reformamos o centro nutricional (Centrinho) e ampliamos convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social. Já sentimos uma melhora. Houve redução nas mortes". Não há dados precisos, foram pelo menos 20 óbitos de crianças desnutridas entre janeiro e abril. Diante da exposição a nível nacional do problema com os alimentos, Hickmam ficou em uma condição constrangedora.
Ele pediu o afastamento até que os fatos sejam apurados. A decisão, conforme o ex-coordenador da Funasa, foi para que não houvesse constrangimentos. Procedimento elogiado por Costa que designou o diretor-executivo da Funasa, em Brasília (DF), Lenildo Moreira, para a função em Mato Grosso do Sul. Embora, o novo coordenador da Funasa diga que vá ficar somente enquanto durar a auditoria no órgão, ele admitiu que pretende mudar peças chaves na Funasa, caso seja necessário.
Após o escândalo dos alimentos não distribuídos, noticiado em rede nacional pela TV Globo, o presidente Lula determinou uma espécie de intervenção nos serviços prestados aos índios em Dourados. Uma missão presidencial, formada por representantes dos ministérios, chegou ao município na segunda-feira.
Diante do descompasso entre Funasa e Funai, formou-se um comitê gestor da alimentação que foi criado para resolver o impasse. O grupo é composto por um representante de Brasília, que ficará em Dourados; um do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Funasa e Funai (Fundação Nacional do Índio).
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