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Ministro diz que corte de crédito não muda

OESP, Vida, p. A21
30 de mai de 2008

Ministro diz que corte de crédito não muda
E que empresas terão de provar origem de matéria-prima

Herton Escobar, Bonn, Alemanha

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que não vai recuar da medida que proíbe a concessão de crédito agrícola para produtores que estiverem em desacordo com a legislação ambiental e fundiária na Amazônia. E mais: disse que vai "intimar" todas as empresas dos setores agropecuário, madeireiro e siderúrgico da região a produzir um lista de fornecedores, de modo que possa ser verificado se a matéria-prima que utilizam provém de fontes legais.

"Não haverá mais crédito para quem desmatar", enfatizou Minc, em entrevista coletiva, durante conferência da Organização das Nações Unidas sobre biodiversidade em Bonn, na Alemanha.

O embargo, que passa a valer em julho, foi determinado pela Resolução 3.545, publicada em fevereiro, como uma reação do governo ao aumento do desmatamento nos últimos meses na Amazônia.

"Muitos articularam para derrubar a medida", disse Minc. "Mas vamos impedi-los." Esse deverá ser o tema principal de uma reunião hoje em Belém entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores da Amazônia - encontro que, segundo Minc, será seu "segundo teste de fogo em dois dias".

A disposição de Minc de exigir que as empresas informem quem são seus fornecedores "é para cumprir a lei que co-responsabiliza os grandes compradores pelos crimes ambientais daqueles que fornecem", explicou. "Vamos fechar o controle de toda a cadeia produtiva."

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Minc também anunciou a criação de três áreas protegidas na Amazônia: o Parque Nacional do Mapinguari e as Reservas Extrativistas do Ituxi e do Xingu. As duas primeiras ficam no sul do Amazonas, próximas à divisa com Rondônia, na área de influência da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Juntas, as unidades cobrem 2,3 milhões de hectares. "O objetivo é formar um arco verde, um corredor protetor contra o desmatamento", disse Minc. Ele ressaltou que as unidades estão em áreas de avanço da fronteira agrícola, e não em regiões isoladas da floresta. A BR-319, apesar de asfaltada, é praticamente intransitável. Mas há o receio de que, com uma eventual melhoria, ela se torne um novo corredor de desmatamento.

A Reserva Extrativista do Médio Xingu, de 300 mil hectares, vai preencher um buraco que restou entre várias áreas protegidas no oeste do Pará. "Com isso fecha-se o mosaico da Terra do Meio", disse Claudio Maretti, coordenador do Programa de Áreas Protegidas da WWF-Brasil.

Maretti elogiou a iniciativa de Minc, mas lembrou que ainda há muitos projetos para criação de unidades de conservação já aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente, porém parados na Casa Civil. Esta semana, ao tomar posse, Minc disse que conversara com a ministra Dilma Rousseff, e que o licenciamento de obras na Amazônia seguiria o ritmo de "dois para lá, dois para cá". Resta saber, portanto, se as áreas protegidas anunciadas ontem não virão ao custo da liberação de obras em outras áreas da Amazônia. "Vamos acompanhar isso com muita atenção", disse o diretor do Greenpeace para a região, Paulo Adário.

Minc também anunciou a criação da Guarda Nacional Florestal. A proposta, segundo ele, foi acatada pelo presidente Lula e será oficializada no Dia do Meio Ambiente (5 de junho).
O repórter viajou a convite do Secretariado da CDB

R$ 136 mi para povos tradicionais

Herton Escobar

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também anunciou ontem a criação de um Fundo Nacional de Defesa da Amazônia, que será inaugurado com uma doação de US$ 100 milhões do governo da Noruega.

Disse também que o governo vai investir R$ 1 bilhão na recuperação de reservas legais (os 80% de uma propriedade que, por lei, precisam ser preservados na Amazônia).

Os incentivos econômicos foram batizados de Operação Arco Verde, um contraponto à Operação Arco de Fogo, de fiscalização, que foi deflagrada no início do ano para multar e embargar propriedades irregulares na região. Seria uma maneira de incentivar práticas sustentáveis, em vez de apenas combater os ilegais. "A Amazônia não vai virar carvão, e as pessoas que moram na floresta poderão viver lá sem destruí-la", disse Minc.

Outros R$ 136 milhões serão investidos no apoio a comunidades tradicionais, com demarcação de terras indígenas e incentivos à produção e comercialização de produtos florestais.

Além disso, uma medida provisória, publicada ontem no Diário Oficial da União, determina preços mínimos para a compra de produtos florestais sustentáveis. "Essa é uma reivindicação antiga dos seringueiros, castanheiros, juteiros", disse. "Sempre houve preço mínimo para produtos agrícolas, mas não para produtos do extrativismo."

OESP, 30/05/2008, Vida, p. A21

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