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Ministro defende revisão de reserva ianomami

O Estado de São Paulo - São Paulo - SP
Autor: Tânia Monteiro
21 de Mar de 2001

Boa Vista - O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, chamou de "um erro" a demarcação dos oito milhões de hectares da reserva indígena ianomami, em Roraima, e sugeriu que essa decisão do ex-presidente Fernando Collor poderia ser revista. "É uma questão muito delicada, aqui e no exterior, mas que precisa ser discutida pela sociedade", argumentou.
Quintão não vê, no entanto, possibilidade de o erro ser reparado de imediato. "Pode ser que amanhã algum presidente da República queira consertar isso mas, por enquanto, está cedo ainda", disse. Quintão admitiu já ter discutido o assunto com o presidente Fernando Henrique Cardoso mas não quis revelar a posição dele sobre o "polêmico tema".
As afirmações do ministro foram feitas em Uiramutã (RR), onde o Exército tenta construir um quartel, embargado por causa de uma liminar na Justiça obtida pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Quintão defendeu a instalação do pelotão de fronteira e disse que o principal objetivo da organização é formar uma área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol para ser classificado no futuro como um território internacional.
Polêmica
Uma das alegações do Conselho Indigenista para evitar a construção do quartel de Uiramutã, a 300 quilômetros de Boa Vista, é que soldados estavam assediando índias. Quintão e todas as autoridades militares da região negam as acusações alegando que a foto publicada em uma revista ligada à ONG, onde índias tomam banho em uma cachoeira ao lado de supostos militares é de 1990. Além disso, segundo eles, nada comprova que são mulheres ianomamis e soldados. "Exército e índios convivem muito bem. Mas tudo está sendo apurado", assegurou o ministro.
No mês que vem a Justiça Federal de Brasília vai decidir se o quartel poderá ou não ser construído em Uiramutã. "Vamos acatar a decisão da Justiça, mas não vemos razão para que o pelotão mude de local já que a sua posição foi escolhida com base em um estudo da inteligência do Exército, pela importância estratégica", disse Quintão.
"Não se pode permitir, em hipótese alguma, que se queira chamar uma tribo indígena de nação indígena. É uma violência contra a integridade de nosso território, que não podemos aceitar", disse Quintão, condenando a demarcação de reservas contínuas. "As terras continuam pertencendo à União, que tem o total domínio sobre elas," acrescentou o ministro, criticando a área ianomami, demarcada de forma contínua: "Um péssimo exemplo."
Na opinião do ministro, a decisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello de criar uma extensa reserva indígena em Roraima, que ocupa hoje 43% do Estado, foi adotada "por incompetência ou por necessidade de um Presidente da República de aparecer bem lá fora porque estava caindo aqui dentro". Para ele, áreas contínuas têm de ser demarcadas quando há razões objetivas para isso e não simplesmente por razões antropológicas ou históricas, citando parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Neri da Silveira, condenando as faixas contínuas.

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