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Ministro da Saúde vai receber índios do Xingu nesta segunda-feira

Instituto Socioambiental - www.socioambiental.org
Autor: Ines Zanchetta e Sara Nanni
20 de nov de 2008

Os representantes dos Kisêdjê, Waurá, Ikpeng, Kamaiurá, Kawaiwetê e Trumai e serão recebidos pelo ministro José Gomes Temporão em audiência na próxima segunda-feira (24/11), no final da tarde, para tratar do atendimento à saúde no Parque Indígena do Xingu. Eles ocupam o escritório da Funasa em Canarana (MT) desde o dia 17/11.

A informação foi dada na noite desta quarta-feira, 19 de novembro, pelos índios que ocupam o escritório da Funasa em Canarana (MT), desde o dia 17, depois de receber o convite para uma audiência com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para tratar de suas reivindicações. Foram as mulheres xinguanas que começaram o movimento em protesto contra a não renovação do convênio com a Universidade Federal de São Paulo pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) Leia mais.

"Recebemos um recado de Brasília que conseguiram marcar uma audiência para segunda-feira com o ministro da Saúde" informou o cacique Mairawê Kaiabi. "Vamos para Brasília no domingo e esperar essa audiência na segunda-feira para termos certeza do que o ministro está falando sobre a continuidade do convênio com a Unifesp. A Funasa estava querendo prorrogar o convênio por mais quatro meses, mas entendemos que isso é uma forma de enrolar a gente. Se é preciso fazer uma transição, que se dê um tempo pelo menos até junho de 2009, foi o que pedimos". As lideranças indígenas enviaram documento ao ministro, na noite desta quarta-feira deixando claro o que querem. (Leia o documento no final do texto)

"É uma vitória parcial, um começo de conversa", diz o médico responsável pelo Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Douglas Rodrigues. "Há quatro meses, nós da Unifesp e os índios do Parque tentamos um diálogo. Chamamos a Funasa, mas ninguém apareceu", conta. "Agora, vamos ouvir a posição do ministro, se há realmente vontade em manter o trabalho de 43 anos da Unifespna região". O ministro Temporão, aliás, reconheceu publicamente o trabalho da Unifesp e até aventou a possibilidade de reproduzí-lo em outras comunidades indígenas.

Douglas Rodrigues acredita que não há necessidade de se prorrogar o convênio conforme proposto pela Funasa. "A solução é a contratualização, uma forma de relacionamento entre os hospitais universitários e o Ministério da Saúde, pelo qual se estabelecem metas e de acordo com elas e com a capacidade operacional do hospital se define uma quantia mensal. Dessa forma, não existem atrasos de repasse", aponta o médico. Ele lembra também que outras formas de contratualização por meio de contratos de gestão com Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público), por exemplo, podem ser utilizados em substituição ao modelo de assistência à saúde indígena.

"O modelo atual está esgotado e os indicadores são péssimos. É preciso haver um sistema diferenciado porque cada povo indígena tem a sua especificidade e assim o modelo de gestão tem de ser flexível e adaptado a cada realidade", diz Rodrigues. "É preciso olhar com mais carinho as expertises que a Unifesp vêm desenvolvendo e que podem ser adaptadas a outras realidades indígenas". Um bom exemplo dessas experiências é o curso de pós-graduação em saúde indígena que a Unifesp inagurou neste mês de novembro. De acordo com informações de Rodrigues, o ministro Temporão teria informado que na segunda-feira estaria com o Presidente Lula para propor a criação de uma secretaria específica para saúde indígena, vinculada diretamente ao ministério. A idéia da criação da secretaria é uma proposta que vem sendo discutida e foi colocada em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) em setembro.

Canarana - MT 19 de novembro de 2008

Ilmo Dr. José Gomes Temporão Ministro da Saúde

Ilma Drª Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo Secretária de Atenção à Saúde/MS - Substituta

Ilmo Sr. Danilo Forte Presidente da FUNASA

Ilmo Sr. Wanderley Guenka Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI

Ilma Drª Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira Subprocuradora-Geral da República

Prezados Senhores

Nós, lideranças Ikpeng, Waurá, Kisêdjê, Yudjá, Kamayurá, Kawaiwetê e Trumai, que estamos representando as comunidades do Pólos Base Pavuru, Diauarum e Wawi, viemos mais uma vez esclarecer que a FUNASA não está entendendo a gravidade da situação em trocar a entidade que presta serviços de atenção à saúde de nossas aldeias.

O atendimento hoje existente é fruto de uma parceria entre a população indígena e a UNIFESP, que ao longo de 43 anos soube aprender e respeitar as especificidades étnicas e culturais de cada povo.

Temos conhecimento do trabalho que é feito pela Associação Rondon com nossos parentes Terena, Kaingang, Guarani e Pataxó edas dificuldades de atendimento e falta de medicamentos ocasionando vários problemas para estes povos.

Portanto não aceitamos abrir mão da qualidade de atendimento que temos hoje.

Esclarecemos ainda que n´so lideranças que estamos a frente deste movimento, não nos responsabilizamos pela reação da comunidade caso os funcionários da Associação Rondon venham a executar o trabalho em área.

Esta questão é definitiva e não sujeita a diálogo.

Diante desta situação a comunidade aceita a prorrogação do convênio no 009/2004 com a UNIFESP, desde que seu término seja em 30/06/2009. Este período servirá para ajustar a contratualização da UNIFESP.

Solicitamos que este documento seja acatado imediatamente em respeito às lideranças e aos povos acima citados.

Canarana- MT 19 de novembro 2008 (seguem-se assinaturas)

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