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15 de Fev de 2014
Para defender o latifúndio, Ministro da Justiça devolve a Funai o relatório que reconhece área indígena e se recusa a demarcar a Terra Indígena Tupinambá de Olivença na Bahia
Nessa semana o Ministério da Justiça anunciou em reunião na Associação Comercial de Ilhéus que contou com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército, a devolução do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema na região do Sul da Bahia.
A devolução do relatório ocorreu após o envio das Forças Armadas para a região para reprimir os índios Tupinambás e garantir as reintegrações de posse.
O início da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença foi em 2004, por pressão das comunidades Tupinambás. Cinco anos depois a Funai (Fundação Nacional do Índio) concluiu o relatório circunstanciado delimitando a TI e a tradicionalidade da ocupação Tupinambá. Após a conclusão, a Funai encaminhou o relatório circunstanciado para o Ministério da Justiça, Em 5 de abril de 2012, a Consultoria Jurídica do ministério manifestou-se pela aprovação dos estudos para o Ministro José Eduardo Cardozo. O prazo legal para o ministro assinar a portaria para dar continuidade ao processo de homologação é de 30 dias, mas já faz quase dois anos que o processo está na gaveta de José Eduardo Cardozo.
Após dois anos de recusa em assinar a portaria, o Ministro da Justiça retrocede e devolve o relatório circunstanciado à Funai. Um verdadeiro ataque aos indígenas que já tinham sido reconhecidos.
Resultados da "mesa de negociação"
Após o ministro da Justiça anunciar a política de "mesa de negociação", a situação de violência contra os indígenas se agravou. A situação não agravou somente na ofensiva dos latifundiários, mas por parte das forças policiais.
A "mesa de negociação" foi responsável pela explosão de violência na região. Isso porque abriu uma brecha para os latifundiários realizarem uma enorme campanha contra os Tupinambás. A campanha de que os pequenos agricultores perderiam suas terras, inclusive nos assentamentos localizados dentro da área reivindicada pelos índios.
No caso do governo, a mesa de negociação foi imposta pela repressão da polícia, de todos os âmbitos do governo, federal, civil, militar e força nacional, somando 450 policiais para reprimir os Tupinambás, realizar as reintegrações de posse, impedir novas retomadas e ameaçar as famílias indígenas.
Agora, para cair a fachada de negociação e escancarar a ditadura contra os índios, envio de mais 600 soldados do exército e veículos para evitar um levante dos Tupinambás diante do cancelamento do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença.
Nesse momento deve ficar o exemplo para todos os povos indígenas do país a farsa da "mesa de negociação" imposta pelo Ministro da Justiça. A "mesa de negociação" serve para o governo enrolar os indígenas enquanto prepara uma operação de guerra contra os índios, e juntamente com os latifundiários que armam uma ofensiva com jagunços e uma campanha de desmoralização dos índios diante da população.
Retrocesso nos direitos indígenas
A recusa de José Eduardo Cardozo em assinar a portaria que dá continuidade ao processo de demarcação é um enorme retrocesso nos direitos indígenas e revela que o governo do PT está disposto a defender com unhas e dentes os interesses do latifúndio.
Nesses últimos anos, o governo petista está realizando os maiores ataques às conquistas dos indígenas. Estão paralisadas todas as demarcações e homologações de Terras Indígenas no país, rediscussão das terras indígenas já homologadas, retirada das mãos da Funai o processo de demarcação de terras e colocada sob responsabilidade da bancada ruralista, violência e repressão contra os movimentos, entre muitos outros exemplos.
Segundo estudo apresentado pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário) chamado de Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, houve um aumento de 237% nos casos de violência como assassinatos (e tentativas), ameaças de morte, lesões corporais e estupros em 2012. O total de assassinatos de lideranças e indígenas foi de 60, um verdadeiro massacre.
Pela demarcação das Terras Indígenas
Esse retrocesso e a ofensiva dos latifundiários e da direita contra os indígenas do país é fruto da política de conciliação e apoio do governo do PT para defender os interesses do setor mais atrasado do país.
Os latifundiários se sentem à vontade para realizar as maiores barbaridades contra os indígenas e sem-terra, pois o governo dá cobertura aos crimes e colocas as instituições governamentais para agir contra os que reivindicam a reforma agrária e demarcação de terras indígenas. Justiça, polícia, exército etc, atuam para reprimir os movimentos em todas as instâncias. Uma política criminosa em detrimento de toda a população trabalhadora do país.
Todas as organizações sérias e comprometidas com a luta pela terra, direitos indígenas, direitos democráticos devem realizam uma campanha de denúncia do massacre que está acontecendo no campo, em especial no caso dos Tupinambás de Olivença.
Pela retirada das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança da área reivindica pelos Tupinambás. Não ao retrocesso na demarcação das TI Tupinambá de Olivença, pela imediata demarcação e homologação.
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