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Autor: André Lima.
20 de Dez de 2004
Depois de assistir à apresentação de estudos realizados a pedido do Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em São Paulo, Roberto Rodrigues reconheceu a relação existente entre o avanço da fronteira da soja e os desmatamentos em área de transição entre floresta e cerrado na Amazônia e propôs participação estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na busca de soluções.
Em reunião ocorrida hoje, 20 de dezembro, na Delegacia Regional do Ministério da Agricultura em São Paulo, foram apresentados ao ministro Roberto Rodrigues dois estudos apontando a relação entre o avanço da soja e os desmatamentos na Amazônia. Um deles, intitulado Uso Atual do Solo nos Maiores Desmatamentos entre os anos de 2000 a 2003 na Região Médio-Norte do Mato Grosso, coordenado pelo Instituto Socioambiental, demonstrou a relação entre desmatamentos atuais e a conversão do solo para uso de soja em áreas de fronteira consolidada. O intervalo estimado para a década de 1990, entre o desmatamento e a conversão para soja, que era em média de 5 anos, foi reduzido para 2 anos. Em alguns casos, houve conversão para soja no mesmo ano do desmatamento, como ocorreu no município de Itanhangá no Mato Grosso. O estudo demonstra também que a soja é um dos vetores que induzem diretamente o desmatamento de florestas nas regiões com infra-estrutura para escoamento de produção e condições topográficas e climáticas favoráveis.
O outro estudo foi apresentado pela ONG Amigos da Terra/Amazônia, integrante como o ISA do Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, revela que nos municípios do Mato Grosso onde houve aumento da produção de soja cresceu o desmatamento e reduziu-se a pecuária, embora o rebanho total de gado no Estado tenha aumentado no total. Além de induzir novos desmatamentos em áreas de fronteira consolidada, a soja, de acordo com a análise apresentada, está empurrando a pecuária para novas áreas de fronteiras o que resultará em novos desmatamentos. Os dois estudos estão em fase final de aprimoramento.
Após a apresentação, o ministro Roberto Rodrigues fez uma longa exposição sobre a soja afirmando que o grão é hoje responsável por 26% das exportações brasileiras e representa 32% do PIB agrícola. Rodrigues afirmou também que o cenário internacional, neste momento, é bastante adverso para a soja, já que o Hemisfério Norte registrou uma safra recorde enquanto no Brasil os preços da saca estão abaixo da média dos últimos quatro anos e o preço dos insumos está bastante elevado. Por conta disso, o ministro, falando como produtor de soja que é, disse que acha difícil que, diante desse quadro, haja crescimento da área plantada nos próximos anos.
Depois da contextualização geral do cenário da soja, o ministro reconheceu que a correlação entre desmatamento em área de transição na Amazônia e o avanço da fronteira agrícola em especial da soja existe e precisa ser bem caracterizada. Entretanto, apontou que se tratou de um movimento induzido pelo mercado internacional e que o governo não teve nenhuma ação preponderante. Co-relacionando infra-estrutura à produção rural o ministro destacou a absoluta falta de planejamento estratégico governamental que estimule ou desestimule o agricultor a plantar "isso ou aquilo" "aqui ou ali". Na verdade, por muito tempo a questão de obras de infra-estrutura sempre foi orientada por lógicas políticas avessas ao planejamento.
Além do reconhecimento da existência de correlação entre desmatamentos de florestas na Amazônia e avanço da fronteira agrícola, a reunião teve como saldo o anúncio por parte do ministro da reestruturação do Ministério da Agricultura, onde serão criadas duas novas secretarias - de Planejamento Estratégico e de Assuntos Internacionais. A Secretaria de Planejamento Estratégico, de acordo com o ministro, será a instância do Ministério da Agricultura a discutir a questão de infra-estrutura, expansão agrícola e aspectos ambientais articuladamente com os cenários internacionais do agronegócio. A parceria proposta pelo GT Floresta com órgãos do Ministério da Agricultura para lidar com o tema deverá acontecer nessa instância segundo Rodrigues. A secretaria deverá estar regulamentada e operando até 30 de janeiro de 2005.
O Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia do governo federal lançado em março deste ano já havia reconhecido a existência da relação entre expansão da fronteira agrícola e desmatamento, mas não houve até então envolvimento efetivo do Ministério da Agricultura na implementação do plano.
Roberto Rodrigues encerrou o encontro anunciando que nos próximos 10 anos o Brasil deverá se tornar um país fundamental não apenas em matéria de produção de alimentos, mas também de biomassa para combustível renovável, já que acredita que a dependência em relação ao petróleo é uma das maiores "insanidades da humanidade". Antecipou que além do etanol, a soja e outras commodities também deverão ser aproveitadas como biomassa para biodíesel e que os produtores devem estar preparados para este mercado.
A reunião aconteceu no âmbito de um esforço do Grupo de Trabalho de Florestas do FBOMS de estabelecer interlocução com o Ministério da Agricultura, em função das diversas interfaces entre os temas tratados pelo GT e o Ministério da Agricultura.
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