Ministras do STF lançam Constituição brasileira em língua indígena Nheengatu, no AM

Ministras do STF lançam Constituição brasileira em língua indígena Nheengatu, no AM

19 de julho de 2023
Marcela Leiros - Da Revista Cenarium*

MANAUS - As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e Cármen Lúcia lançaram nesta quarta-feira, 19, a inédita versão da Constituição Federal em Nheengatu, a 'Língua Geral' dos povos indígenas da Amazônia, no município de São Gabriel da Cachoeira, a 1.702 quilômetros de Manaus, no Amazonas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além de lideranças dos povos Yanomami e Ye'Kwana no Estado, participaram do evento.

Durante o evento, o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, lembrou que a Constituição Brasileira foi criada há 34 anos, mas os povos indígenas seguem lutando para terem direitos assegurados.

Ele mencionou o Marco Temporal, como ficou conhecida a ação em julgamento no STF, que, se aprovada, vai estabelecer quem tem direitos sobre as terras, os povos que já as ocupavam no marco do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, e pediu que Rosa Weber apoie a não aprovação da ação."A gente tem uma violação de direitos muito grande contra nós, que é o Marco Temporal, e fazemos um apelo que a senhora que torne ele inconstitucional", pediu.

A ministra Rosa Weber lembrou que demorou três décadas para a Constituição Federal ser lançada em uma língua indígena, enquanto já havia versões em inglês e espanhol. A magistrada afirmou que a Constituição no idioma nheengatu representa inclusão e preservação das culturas indígenas.

"Reconhece a proteção e o dever de proteção do estado brasileiro de desenvolvimento de políticas voltadas à inclusão e preservação das culturais indígenas, inclusive, o direito de acesso à justiça", mencionou a ministra.

A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.

Agenda
Após o lançamento da Constituição Federal na língua Nheengatu, a presidente do STF deve participar da sanção da Lei Estadual de co-oficialização das línguas Indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas. Em seguida, ela receberá o 1o Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

À presidente Rosa Weber será apresentada, na sede do Instituto Socioambiental (ISA), a "Carta de São Gabriel da Cachoeira", documento que será levado para análise do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Ela participará ainda de uma Roda de Conversa com Indígenas Comunicadores da Rede Wayuri.

No Amazonas, a ministra vai inaugurar os Escritórios Sociais de São Gabriel da Cachoeira, Maués e Parintins, espaços multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, em particular, indígenas que tenham vivenciado a experiência do cárcere. Por fim, participará de reunião com as lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.

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