O Liberal-Belém-PA
17 de Dez de 2003
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu ontem, em Brasília, uma comissão de políticos e madeireiros do Pará que pedia solução para diversos problemas relacionados à extração florestal no Pará e expôs as dificuldades do setor madeireiro em 2003. A receptividade da ministra animou os participantes da reunião.
Segundo o diretor executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), Roberto Pupo, foram apresentadas três questões principais à ministra. À primeira delas - a solicitação de legalização da madeira extraída nos assentamentos rurais - Marina Silva informou que o governo federal pretende mudar o modelo dos assentamentos, mas destacou que a questão precisa ser tratada também junto ao Incra. "Hoje há 100 mil assentados no Pará e a madeira extraída nos acampamentos não é documentada", afirma Pupo.
A comissão também pediu à ministra a agilização da liberação dos projetos de manejo florestal paralisados por causa dos títulos de posse. Eles pediram a aprovação dos projetos nos casos em que a posse da terra é "mansa e pacífica" e nos casos de projetos antigos e ambientalmente corretos. Marina respondeu que, nesse caso, como o título de posse é provisório o entendimento inicial deve ser feito com o Ministério Público.
A terceira questão levantada na reunião foi a da reserva legal, que em 1996 passou a ser de 80%. A ministra disse que já existe parecer interno da Procuradoria do Ibama, sobre o assunto, que deverá ser retomado em janeiro de 2004. No dia 21 de janeiro, em Belém, uma reunião do Grupo de Trabalho criado pela ministra vai se reunir em Belém para tratar do assunto e colher sugestões para solucionar os problemas atuais.
O deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) reclamou da falta de políticas públicas para o setor madeireiro e pediu agilidade na resolução dos problemas. "O setor está parado. Em 2003 somente um projeto de manejo foi liberado. A economia da região foi muito afetada", advertiu. A receptividade da ministra surpreendeu o grupo. Depois de duas horas de reunião, todos saíram otimistas e se declarando esperançosos de uma solução em breve tempo, "Não esperamos respostas imediatas, e sim expor os problemas", resumiu Roberto Pupo.
A ministra tranquilizou os representantes do setor madeireiro ao anunciar uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, a Caixa Econômica Federal e o Incra para a construção de cinco mil casas populares nos municípios. As obras deverão absorver os 13 mil desempregados do setor madeireiro, demitidos em 2003. Segundo a ministra eles deverão ter empregos assegurados até que sejam sanados os problemas do setor. Solicitada pelo deputado Zequinha Marinho a pedido da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat), a audiência contou, ainda, com a participação do senador Duciomar Costa (PTB), dos deputados federais Ann Pontes (PMDB) e Zé Lima (PP), do presidente da Amat e prefeito de Jacundá, Adão Ribeiro.
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