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Autor: Cristina Ávila e Suelene Gusmão
25 de Ago de 2010
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lamentou hoje (25) o grande número de queimadas que estão ocorrendo no País. O fogo se deve a práticas ilegais costumeiras no Cerrado, disse, referindo-se a hábitos de agricultores. Ela abriu a reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada na sede do Ibama, em Brasília, e ressaltou que sete mil bombeiros estão trabalhando no combate aos incêndios, além de homens do Exército e brigadistas. Durante o encontro, também falou sobre a iniciativa do MMA em apresentar nova proposta de Código Florestal e sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Outro assunto em pauta foi a relação entre meio ambiente e desenvolvimento.
Izabella Teixeira contou que o Parque Nacional das Emas, em Goiás, queimou em cerca de 90%, devido a queimadas em fazendas vizinhas. Embora seja conhecida por uma imensa quilometragem de aceiros para prevenção contra incêndios, a unidade de conservação foi quase totalmente danificada, em seus 132 mil hectares, neste mês de agosto. A ministra também comentou que há queimadas em assentamentos e áreas indígenas. O ministério solicitou perícias para apurar causas e aplicar punições previstas na lei de crimes ambientais.
O Código Florestal também esteve entre os principais assuntos da reunião. A ministra disse que o MMA deverá apresentar uma proposta alternativa à legislação que tramita no Congresso Nacional, e que os conselheiros do Conama serão convidados a discutir a questão. As primeiras reuniões já começaram, anunciou.
Izabella Teixeira ainda comentou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi sancionada em 2 de agosto. A proposta de regulamentação está sendo feita pelo Ministério do Meio Ambiente, para ser encaminhada ao Governo Federal. A ministra disse que os setores da sociedade serão consultados para a formulação do texto que vai detalhar a legislação.
O clima e os temas ambientais estratégicos estão na pauta do Conselho, em três áreas de debates que se referem à política energética, ao transporte e à água. Na manhã de hoje foram discutidos planejamentos do setor energético. É importante que o Conama avance nessa discussão e inclua o setor privado na construção de novas políticas públicas, recomentou a ministra.
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