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19 de Ago de 2010
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual detectaram que escolas indígenas não estão recebendo o devido suporte por parte da Secretaria Estadual de Educação (Secd).
O problema, observado na inserção de dados no censo escolar do Ministério da Educação (MEC), está impedindo que as escolas recebam investimentos de projetos federais.
As duas instituições se reúnem agora pela manhã na sala de reuniões do Espaço da Cidadania, no bairro São Francisco, para discutir o procedimento investigatório que foi instaurado para apurar o caso.
De acordo com Janaína Menezes, titular da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (Pro-DIE), "verificou-se que muitas escolas indígenas foram credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação de Roraima, ao arrepio da Lei, sem que os projetos políticos pedagógicos fossem apreciados e isso será objeto de TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] na reunião", diz a promotora.
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