Ministério vai analisar contrato com ONG acusada de fraude em cursos

Ministério vai analisar contrato com ONG acusada de fraude em cursos

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, afirmou ontem que vai analisar com rigor o contrato do ministério com a organização não-governamental Ágora, no valor de R$ 7,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para 40 ações do projeto Primeiro Emprego. O contrato foi assinado em 2003. A entidade, segundo a revista "Veja" desta semana, teria desviado R$ 900 mil dos governos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal destinados a programas estaduais de capacitação de jovens. De acordo com a reportagem, a fraude teria ocorrido entre 1999 e 2002 e envolveria o uso de 54 notas fiscais frias de 33 empresas fantasmas.
- Não tenho nenhuma notícia desabonadora da entidade. As auditorias nos contratos são feitas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União. Mas se encontrarmos qualquer indício, será feita uma nova auditoria e o resultado será enviado ao Ministério Público - disse o ministro do Trabalho.
A Ágora é presidida pelo empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período das fraudes, o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, integrava seu conselho administrativo. Berzoini disse que o fato de Dutra ter ligações estreitas com o PT não faz diferença na análise da lisura da empresa, na hora de se fechar um contrato:
- Quando estudo um contrato não vejo pessoas, mas o comportamento e a lisura da entidade. As ligações da entidade com A, B, ou C não interessam.
Oposição vai cobrar apuração rigorosa
A oposição vai cobrar a apuração rigorosa do caso. O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que é preocupante o fato de, em quatro meses, três pessoas intimamente ligadas à cúpula governista terem sido alvo de denúncias de corrupção, numa referência às acusações contra Waldomiro Diniz (ex-subchefe para Assuntos Parlamentares da Casa Civil) e Luiz Cláudio Gomes da Costa (assessor do Ministério da Saúde e suspeito de ser um dos chefes da Máfia do Sangue).
- São pessoas muito ligadas à cúpula do governo envolvidas em casos gravíssimos de corrupção. Até quando o governo continuará dizendo que nada tem com isso? É preciso uma investigação profunda com punição dos responsáveis, sob pena de a corrupção virar endêmica - disse Agripino.
Já o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), afirmou que, tanto nas denúncias contra a Ágora quanto nas investigações da Máfia do Sangue é o governo anterior que tem de prestar esclarecimentos.
- Ser amigo agora é comprovação de crime? Quer dizer que Dom Mauro Morelli virou bandido do dia para a noite? Ele era do conselho da Ágora na mesma época que o Barbosa.
Dom Mauro defendeu Dutra. Ele disse que a gestão do empresário na Ágora sempre foi "pautada pelos padrões da ética, da justiça e da solidariedade". O bispo afirmou ainda que Dutra "jamais iria coonestar práticas escusas e ilícitas".
Secretário já está examinando contratos
Entre 2000 e 2002, o governo de São Paulo repassou cerca de R$ 9,6 milhões para a Ágora, segundo o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Francisco Prado Ribeiro. No período, a entidade capacitou 11.328 jovens.
- Nossa função era apenas fiscalizar os cursos. As notas eram enviadas diretamente ao ministério que escolhia também a quem deveria ser destinada a verba - informou o secretário.
Prado disse desconhecer qualquer denúncia de cursos fantasmas e alega que nunca teve contato com Dutra.
- Os pacotes já vinham fechados, nós só atendíamos os pedidos. Nem sabia que a ONG tinha ligações com petistas.
Antes mesmo de ler a reportagem com as denúncias, o secretário pediu relatórios a diversas áreas para saber de convênios, valores pagos e a pagar.

- Se tivéssemos sabido antes, já teríamos apurado. O que eu sabia era que a Ágora era uma organização séria.

O Globo, 24/05/2004, O País, p. 4