A Crítica-Manaus-AM
29 de Mai de 2003
Como parte de suas ações prioritárias para este ano, o Ministério do Transporte pretende investir R$ 8,5 milhões na restauração e conservação de rodovias no Amazonas. O recurso faz parte da suplementação orçamentária, de no mínimo R$ 732,4 milhões, pretendida pelo ministro Anderson Adauto para recuperar a malha rodoviária do País.
O MT dispõem de R$ 295,3 milhões, já liberados pelo Poder Executivo, e quer remanejar R$ 437,1 milhões de emendas parlamentares. Anderson Adauto apresentou a proposta ontem, no auditório do MT, aos parlamentares da base governista.
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), que encaminhará a proposta à bancada do Amazonas, elogiou a iniciativa do ministro e disse que os deputados amazonenses têm muito interesse em debater o assunto, uma vez que grande parte das emendas do Estado são direcionadas ao MT. As informações são da assessoria de imprensa da deputada.
O ministro informou à parlamentar que a proposta contempla um problema do Estado que é o limite de R$ 4,2 milhões de investimento em obras de restauração de estrada que já está esgotado. Outro fator positivo, segundo Vanessa, é que a própria bancada decidirá quais são as prioridades. "Com base na proposta apresentada pelo ministério e após consultar o Governo Estadual, vamos apontar ao ministério, por exemplo, que precisamos investir de imediato na recuperação de determinados trechos da BR-174", disse.
Para implementar este ano as ações emergenciais de recuperação de rodovias, além das dotações existentes, o ministro disse que seria necessário uma suplementação de R$ 1,048 bilhão. "O Ministério do Planejamento informou que não dispõe de recursos, recomendando ao MT a identificação de dotações compensatórias no âmbito do seu orçamento", diz um documento distribuído pela assessoria do ministro durante a reunião.
A principal proposta do MT é a redução de 30% nas emendas de bancada que não envolvam restauração, manutenção, conservação, pesagem, estudos e projetos, corredores com compromissos internacionais e obras inacabadas que representem mais de 70% executado. O critério para o remanejamento também preserva as emendas individuais e a de relator setorial.
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