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Ministério Público quer recuperação de barragem em área Xucuru Cariri

Procuradoria da República no AL - http://www.pral.mpf.gov.br/
Autor: Wladymir Lima
04 de mar de 2010

Construída há 70 anos, barragem da Mata da Cafurna jamais recebeu manutenção e ameaça romper

O Ministério Público recomendou a imediata recuperação de uma barragem de 70 anos localizada numa aldeia indígena Xucuru Cariri em Palmeira dos Índios. Iniciativa conjunta dos MPs Federal e Estadual, a recomendação foi expedida nesta quarta-feira à Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caber tomar todas as providências para a manutenção da obra, que apresenta risco de rompimento.

Localizada em área indígena de mesmo nome, a barragem da Mata da Cafurna represa um volume de 70 mil metros cúbicos de água que, somado a outros 36 mil metros cúbicos distribuídos por quatro pequenos açudes no mesmo curso, chegaria a 106 mil metros cúbicos. Num eventual rompimento, esse volume de água seguiria em grande velocidade rumo à Palmeira dos Índios, precipitando também uma enorme quantidade de detritos, com um poder de destruição que atingiria quatro bairros da cidade.

Laudos técnicos da Defesa Civil do município e do Estado, Corpo de Bombeiros e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertaram para o risco em meados de 2009, concluindo ser real e iminente a necessidade de recuperação do paredão, pois parte da estrutura está sem apoio e com o peso poderá causar recalque e posterior rompimento.

No mesmo período, um relatório da Funai constata uma fissura horizontal de cinco metros de comprimento por noventa centímetros de profundidade. Só não houve um deslocamento, afirma o documento, por que o espelho d'água fora rebaixado. Também segundo o relatório, foi verificado um forte vazamento na parte esquerda que provocou uma vala na estrutura da barragem.

Sem manutenção - Construída na década de 1940, a barragem jamais passou por manutenção. De acordo com projeto elaborado pela Funai em agosto do ano passado, a recuperação da barragem nas condições atuais custaria 50 mil reais à própria Funai, responsável pelo serviço por se tratar de obra em área indígena. A gestão do patrimônio indígena é atribuição legal da Funai, segundo determina a Lei 5.371/69.

Consultado pela Procuradoria da República no Município de Arapiraca, a Funai informou, em julho de 2009, que o início da restauração da barragem dependia da diminuição das chuvas na região. Já em fevereiro deste ano, o órgão apresentou outra informação: segundo o Coordenador Regional, haveria um processo em trâmite na Funai em Brasília, cujo andamento atual ele desconhecia.

A recomendação estabelece 15 dias para que a Funai informe ao Ministério Público as medidas tomadas para seu cumprimento.

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