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27 de Nov de 2009
No próximo dia 1 de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal por solicitação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) promoverá Audiência Pública para discussão sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, que ameaça a vida e a subsistência dos Povos Indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República.
O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do Governo em construir o empreendimento sobre seus reais impactos e conseqüências aos povos da região. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o Governo Federal sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e representantes dos Povos Indígenas do Xingu, conseguiram junto à 6ª Câmara a realização da audiência com a presença das autoridades envolvidas na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).
Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, além de outros movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) - Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a APIB (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).
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