Ministério público critica relatório da refinaria

O representante do MPF afirma que só três páginas dentre 1.200 tratam da questão indígena na área

O que já parecia ter sido selada, a paz entre o governo do Estado, os índios Anacés e as prefeituras municipais de Caucaia e São Gonçalo do Amarante quanto a delimitação da área de 1.954 hectares para instalação da refinaria Premium II, foi questionado ontem, pelo Ministério Publico Federal (MPF). Durante a primeira audiência pública para apresentação dos Estudos e do Ralatório de Impactos Ambientais (EIA-Rima) do empreendimento, o procurador Francisco Macedo Filho, criticou a superficialidade dos estudos em relação às questões indígenas e ambientais e interrelação com as comunidades locais.

"Não podemos nos permitir dissociar a questão do indigenato com o meio ambiente. Isso é indissociável", cobrou Macedo Filho, para quem o EIA-Rima revela "incompletude" na abordagem dos assuntos indígenas. Segundo ele, das 1.200 páginas que compõem os estudos de impactos ambientais relativos à refinaria e apresentados ontem, apenas três tratam do tema.

Voz isolada na mesa composta por representantes do governo do Estado, de órgãos do meio ambiente e da Petrobras, o procurador leu trechos do Eia-Rima, para demonstrar a parcialidade documento. "Nos critérios empregados para definição de alternativas, "desvantagens" definidas (no estudo) não evidenciam impactos nas comunidades indígenas tradicionais e na qualidade dos ecossistemas naturais", diz um dos parágrafo do documento questionado pelo procurador.

Para ele, esse trecho revela "o direcionamento dos estudos de alternativas (sócio-econômicas) para o Cipp (Complexo Industrial e Portuário do Pecém), sem considerar os impactos nas populações locais". Conforme avalia, "o Cipp está sendo colocado (no EIA-Rima) como o mais importante. Isso é o ponto nevrálgico do Estudo". De acordo com ele, o Ministério Público vai participar hoje, da segunda audiência pública para apresentação e debate do Eia-Rima da refinaria, para "no tempo certo" apresentar sugestões".

"Veio para ficar"

Perante público de mais de 200 pessoas que participaram da audiência pública, no inicio da noite de ontem, em Caucaia, o gerente geral da Premium II, Mário Tavares, disse que "não ignoramos que haja incompletude nos estudos em relação às questões indígenas".

Ele ressaltou porém, que para colaborar na elaboração dos trabalhos a Petrobras buscou a Funai, que estaria colaborando. Tavares evitou entrar na discussão e aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto da refinaria e os benefícios que o empreendimento pode trazer para a região e para o Estado, a partir das oportunidades de geração de emprego e renda, qualificação tecnológica das indústrias, ampliação da arrecadação do Estado e do PIB do Ceará.

"Esse é o ciclo que queremos fazer aqui", declarou Tavares. "Vamos instalar uma refinaria em Caucaia. Isso é afirmativo. A gente vaio para fazer parte de Caucaia. Viemos para ficar, por vários anos", afirmou.

Para o gerente de Negócios da Premium II, Raimundo Lutif Filho, as observações do Ministério Público não preocupam, porque não cabe à Petrobras avaliá-lo, já que foi ela a contratante dos estudos. "A Semace e a Funai é quem devem se pronunciar (sobre o EIA-Rima). A Petrobras é uma empresa extremamente legalista e não vai fazer nada contra a lei", resumiu.

Cachimbo da paz

Presente à audiência pública, com mais três índios das comunidades de Japuarás, Santa Rosa, Matões e Balsa, o cacique Jonas, da tribo dos Anacés, disse que aguarda apenas a demarcação e homologação das terras indígenas, pelo governo do Estado, para que o acordo "apalavrado", anteriormente entre os índios, o Estado e as prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante seja fechado. "Creio que está tudo correndo bem. Não viemos para atrapalhar. O projeto (da refinaria) é bom porque vai trazer emprego para nossos filhos e neto", declarou Jonas. Para ele, o processo de discussão das terras foi vantajoso aos Anacés, que, conforme disse, viviam em área sem definição e que agora será delimitada.

Opinião semelhante tem o coordenador Regional da Funai, em Fortaleza, Ricardo Weiber Costa, para quem o projeto da Premium II terminou por ajudar no reconhecimento, pelo Estado, do território e na legalização das terras dos Anacés. Segundo ele, a terceira e última parte dos estudos da área serão realizados pelo grupo de trabalho (GT) da Funai em abril próximo. Hoje, haverá nova audiência pública em São Gonçalo.

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