Ministério Público ameaça processar presidente da Funai por improbidade

O Ministério Público Federal ameaça processar o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, por improbidade administrativa. O motivo é a omissão do órgão em resolver uma questão fundiária envolvendo comunidades indígenas em uma área de Brasília.

De acordo com a Procuradoria, na área ocupada por índios das etnias cariri-tuxá e fulni-ô será construído um setor habitacional. O Ministério Público afirma que já pediu a Meira que a Funai retome os estudos técnicos relativos à apuração da ocupação tradicional da área, mas que a entidade não respondeu.

"Sequer responderam à recomendação ou justificaram a impossibilidade de atendê-la no prazo, como fez o Ibama, e a área responsável não atende aos contatos telefônicos do Ministério Público, o que revela total descaso sobre o assunto", afirma, por meio de nota, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira.

Segundo a procuradora, a ausência de manifestação da Funai pode resultar até mesmo em sanções penais, já que o descumprimento de requisição do Ministério Público constitui crime.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Funai, mas até a publicação da notícia o órgão não se manifestou sobre o assunto.