Ministério garante traçado da 101

Técnicos do governo informaram ontem que a Advocacia Geral da União vai continuar apreciando uma solução jurídica para o impasse criado para duplicação da BR-101 no túnel do Morro dos Cavalos

O Ministério dos Transportes aposta que o traçado original da duplicação do trecho Sul da BR-101 será mantido com a construção do túnel no trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Ontem, técnicos do governo garantiram que a Advocacia Geral da União (AGU) vai continuar apreciando uma solução jurídica para o impasse criado, já que o túnel passaria sob área indígena.
As chances de a AGU aprovar a obra são de 90% , garantiu o gerente do Programa do Corredor do Mercosul, Carlos Alberto La Selva, que ontem manteve contatos com o ministro Eliseu Padilha. Apesar de assessoria da AGU e o procurador chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Vicente Gomes da Silva, reafirmarem que o assunto estava superado e o estudo jurídico do túnel havia sido suspenso, o DC apurou que existe um parecer preliminar de um consultor da AGU aprovando a obra.
A expectativa do ministério é de que a conclusão definitiva da AGU ocorra até meados de julho, quando uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deverá desembarcar em Brasília. Se até lá não existir uma definição da AGU para o impasse, nós então solicitaremos uma licença ambiental do Ibama para o trecho, aprovando uma outra alternativa de traçado. O lote dois vai ter uma licença, com ou sem o túnel, afirmou La Selva, que confia, porém, na aprovação do traçado original.
O parecer preliminar foi elaborado a pedido do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou o estudo. O trabalho foi concluído em abril.
O consultor aponta que não vê impedimentos na obra, desde que a construção do túnel não interfira nos recursos naturais e ambientais dos índios. No entendimento do consultor, o uso do subsolo pertence à Nação e a obra prevista é um bem público e, portanto, não se trata de exploração da área indígena.
Até o momento, o Ibama concedeu uma licença ambiental para obra, mas deixou de fora o lote 2 justamente devido ao impasse criado. Foi uma estratégia para poder viabilizar a negociação com o BID, disse La Selva.
Alargamento seria terceira opção Um projeto de engenharia do DNER incluindo a segunda alternativa que seria a construção de um viaduto no trecho da rodovia que passa pelo Morro dos Cavalos continua sendo aguardado pelo Ibama.
Ontem, porém, o gerente do programa Corredor do Mercosul, Carlos Antônio La Selva, informou que já existe uma terceira opção de traçado, se a construção do túnel não for aprovada.
Ao invés de construir o viaduto - uma obra que teria impactos ambientais - a idéia é apenas alargar a pista no trecho de cerca de dois quilômetros da rodovia, sem a construção de acostamento, mas com obras de contenção no morro.
De acordo com Carlos Antônio La Selva, essa terceira alternativa é melhor do que a que prevê a construção do viaduto, uma hipótese praticamente descartada pelo ministério. A intenção do ministério é lançar o edital logo depois da visita da missão do BID ao Brasil, em julho ou em agosto. A meta do ministério é começar as obras este ano.