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Ministério e Funai buscam reduzir impacto sobre comunidades indígenas

Olhar Direto - http://www.olhardireto.com.br/
Autor: Vinícius Tavares
01 de Set de 2010

A construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos rios Teles Pires e Apiacás, no norte de Mato Grosso, levou o Ministério de Minas e Energia (MME) a promover um encontro entre representantes dos empreendedores, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em Brasília.

De acordo com o procurador do Estado, Francisco Lopes, que acompanhou a reunião, a conversa tem caráter preventivo. "A preocupação do Ministério é mitigar os possíveis impactos nas comunidades indígenas que ocupam a região que deve ser alagada para construção das barragens", afirmou Lopes.

Segundo o procurador, as usinas estão em fase de estudos e pendentes de licenciamento ambiental. A região atingida pelos empreendimentos é ocupada por três comunidades indígenas: os caibis, os apiacás e os undurucus. A idéia é buscar alternativas para evitar transtornos às comunidades.

O Plano Decenal de Energia elaborado pela Empresa Produtora Energética (EPE), do MME, estima a necessidade de construção de sete usinas hidrelétricas em Mato Grosso, levando-se em conta o crescimento de 4,90% ao ano da economia brasileira até 2016.

No total, serão construídas cinco usinas no Teles Pires e duas no rio Apiacás. A usina de Sinop terá potência instalada de 461 mW e deve ser construída a partir de 2014. A usina Colíder, com potência instalada de 342 mW, deve ser erguida a partir de fevereiro de 2015.

O empreendimento hidrelétrico Magessi, prevista para operação em abril de 2015, tem potência instalada de 53 mW. A usina São Manuel, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015, tem potência de 746 mW e a usina de Teles Pires, prevista para operar a partir de setembro de 2015, vai gerar 1,82 mW.

A usina do rio Apiacás tem previsão de entrar em operação em abril de 2015, com potência de 275 mW. Já a de Marabá terá potência instalada de 2,16 mil mW, a partir de dezembro de 2014.

Mato Grosso é um dos estados que mais contribui para a geração de energia que abastece várias cidades brasileiras. Nos últimos cinco anos, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já foram investidos R$ 5,58 bilhões, somando os empreendimentos em operação e os que estão em fase de construção. Deste total, as PCHs respondem por cerca de 30% das aplicações, ou seja, injetaram na economia local R$ 1,62 bilhão.

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