Ministério da Saúde quer criar secretaria, mas índios tratam tema com desconfiança

A criação da futura Secretaria de Atenção Primária à Saúde Indígena pode estar próxima de ocorrer. Uma comissão para planejar a execução desta secretaria está sendo montada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o assessor da Casa Civil da Presidência da República em Roraima, José Nagib Lima, serão realizadas audiências públicas em todo o País para ouvir os anseios das comunidades indígenas.

Uma das cinco audiências será realizada em Manaus (AM), abrangendo os estados de Roraima, Rondônia e Acre. "Provavelmente aconteça em maio. O coordenador desta comissão irá colher as propostas e montar um esboço para encaminhar a esta secretaria", disse Nagib Lima.

Enviado à Câmara dos Deputados em setembro de 2008, o Projeto de Lei No 3.958, de autoria do Poder Executivo, transfere as políticas de saúde - hoje a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - para um eventual departamento da futura Secretaria de Atenção Primária à Saúde Indígena, a ser criada, se aprovada pelo Congresso, no âmbito do Ministério da Saúde.

Em setembro, o Ministério da Saúde e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgaram que a futura Secretaria de Atenção Primária à Saúde deverá contar com cerca de 120 cargos comissionados e custará R$ 8,780 milhões ao ano.

INDÍGENAS - Para o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Anselmo Xiropino Yanomami, a criação da secretaria ainda é vista com desconfiança. "Esta secretaria é fruto da luta dos povos indígenas. Um sonho do líder Yanomami Davi Kopenaua, que sonhou com a saúde desligada da Funasa. Quando ele esteve com o ministro Temporão em Brasília, ele expôs os nossos desejos", disse o vice-presidente.

De acordo com Anselmo Yanomami, a concretização desta secretaria ainda está longe de acontecer. "Não é para hoje e nem para amanhã. A burocracia é muito grande. Estamos acompanhando isso através de nossos aliados em Brasília", frisou.

O Yanomami informou ainda que a liderança da associação foi chamada para discutir a criação e funcionalidade da secretaria. "Mas nós sabemos que este desejo não será atendido tão rápido", disse Anselmo

O tesoureiro da Hutukara, Dário Kopenaua Yanomami, informou que esteve com o pai Davi Yanomami em Brasília há mais de um ano para expor as vontades da saúde indígena. "Quando nós tivermos o conhecimento da pessoa que irá administrar a secretaria, poderemos ter uma opinião mais completa sobre o assunto. Ainda é cedo para formarmos nossa opinião", destacou o tesoureiro.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, espera que a criação da secretaria tenha uma nova política de funcionamento e que melhore o repasse dos recursos federais. "Não adianta mudar de nome apenas, tem que mudar a forma de administrar", destacou.

Segundo ele, espera-se que a criação da secretaria traga mais autonomia aos distritos. Para acompanhar o andamento deste e outros assuntos eles criaram uma federação Indígena. "Esta fundação estará apta para ir a Brasília acompanhar o andamento desta secretaria como também todo o processo de desintrusão da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", afirmou o presidente.

BRASÍLIA- Para o diretor substituto do Departamento de Saúde Indígena da Funasa em Brasília, Flávio Pereira Nunes, as mudanças não devem ser consideradas um retrocesso. Ele afirmou que a criação de uma secretaria com a responsabilidade específica de cuidar da saúde das populações indígenas é um tema que já vinha sendo discutido antes mesmo de a Funasa assumir as funções que anteriormente eram desempenhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo ele, a aprovação do projeto de lei permitirá uma descentralização das decisões administrativas, hoje a cargo das coordenações regionais da fundação. Com a concessão de maior autonomia financeira e administrativa aos distritos sanitários especiais indígenas (Dseis), os recursos aplicados no subsistema de saúde indígena (braço do Sistema Único da Saúde - SUS) podem ser otimizados.

"Todas as decisões administrativas e gerenciais são tomadas pela sede da Funasa de Manaus. Quando ela adquire medicamentos de um fornecedor de São Paulo, esses produtos são entregues na capital e cabe à regional enviar esses produtos para as localidades onde eles são necessários. Com a descentralização, um novo distrito poderá ser instalado próximo à fronteira e ele então poderia fazer suas próprias compras e tomar algumas decisões", completa.

Embora admita que a iniciativa exigiria a reestruturação da infraestrutura hoje existente, com contratação e capacitação de pessoal e aquisição de novos equipamentos, Nunes discorda de que a descentralização resulte em mais gastos. Segundo ele, a médio prazo, a iniciativa irá gerar economia para os cofres públicos.

Segundo Nunes, o debate já está "em sua fase final" e, em breve, as câmaras técnicas criadas para discutir o processo de transição e como o subsistema irá funcionar, deverão apresentar as linhas gerais do novo modelo. Até que as mudanças se concretizem, no entanto, a Funasa continuará desenvolvendo seus projetos normalmente.

Nunes afirma que, com as mudanças, a Funasa passará a desenvolver ações complementares as do Ministério da Saúde, concentrando-se na segunda vertente de sua missão institucional, o saneamento ambiental.

"Ainda temos muito que contribuir para as populações de áreas remotas, sobretudo no campo do saneamento básico, que sempre foi nossa vocação", disse Nunes, explicando que compete à Funasa desenvolver modelos de gestão em saneamento para comunidades indígenas de municípios de pequeno e médio porte. "Um serviço diferenciado que não é exatamente uma atribuição das companhias estaduais de saneamento", finalizou.