Cimi-Brasília-DF
08 de Fev de 2002
Está mudando perigosamente a orientação do Ministério da Saúde com relação à Política dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Dois fatos ameaçam deixar vários povos e comunidades sem atendimento à saúde. O primeiro é a redução dos orçamentos dos convênios com organizações indígenas e ONGs. O outro é a determinação de padronização salarial, que significa dizer que a maior parte dos técnicos de nível médio (assistentes de enfermagem, microscopistas, agentes de saúde) deverá ser demitida, não podendo, portanto ser novamente contratada, desestruturando totalmente a assistência implantada na maioria dos distritos, com desperdício de verbas e de esforços já desenvolvidos no sentido da formação específica destes quadros.
Conforme avaliação do Conselho Indígena de Roraima - CIR, o que os deixa ainda mais indignados é a prepotência com que os técnicos da FUNASA estão impondo essas decisões, negando-se ao diálogo. Manifestam sua estranheza por essa súbita mudança de rumos que vem sendo imposta pelo Ministério da Saúde. Considerando que no ano passado uma delegação indígena teve uma audiência com o Ministro José Serra, no qual este afirmou categoricamente que recursos existiam, e que, portanto, poderiam voltar tranqüilos para suas aldeias, as lideranças indígenas perguntam: o que aconteceu? O dinheiro sumiu? Em ano eleitoral, logo as dúvidas se impõem.
O início do desmonte dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas é parte da estratégia do governo, que com uma só cacetada espera matar vários coelhos: desacreditar as organizações indígenas, atribuindo a elas a responsabilidade de malversação de recursos, desmobilizando-as, enquanto passam de fiscalizadores das obrigações do governo a fiscalizados por ele numa completa inversão de papéis. A perversa e cínica conclusão seria a de que, com esta "prova" da incapacidade dos próprios índios de gerir as ações de saúde, estaria comprovada a inviabilidade dos DSEIs.
Com isso está aberto o caminho da completa terceirização, através das prefeituras.
As vítimas de mais essa armadilha serão novamente os povos indígenas. E dentre eles, já podemos prever a desgraça que poderá se abater sobre os Yanomami e outros povos.
O Cimi tem, desde o início da implantação dos Distritos, alertado para questões sérias que envolviam o processo rápido de implantação, a terceirização, a falta de autonomia e a não garantia de recursos que assegurassem um atendimento diferenciado e de qualidade.
Que, ao invés do desmonte dos DSEIs, se recupere a concepção original desta nova forma de organizar a saúde indígena, voltando os índios a serem os protagonistas deste processo.
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