Ministério da Justiça reforça proteção aos Cinta Larga

O Ministério da Justiça liberou R$ 1 milhão e 300 mil para o Plano
Emergencial dos Cinta-Larga, existente desde 2001, e que sofreu, este ano,
problemas devido à falta de recursos para sua execução. O plano prevê ações
de proteção e apoio à população indígena Cinta-Larga, entre elas segurança
alimentar, incremento à produção de alimentos, diagnóstico e perícia técnica
dos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pela exploração ilegal
dos recursos de seu território. Os recursos irão fortalecer as ações da
Funai no interior da Terra Indígena Roosevelt e Aripuanã, desenvolvidas
desde o começo deste ano para garantir a integridade e impedir a retorno de
garimpeiros ao interior das terras indígenas.

Grupo Tarefa denunciado

O tratorista Laurecir Moreira dos Santos, que mora em Cerejeiras, prestou
queixa crime na Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste contra o
Grupo Tarefa da Funai. Ele diz ter sido torturada dentro da reserva
Roosevelt, dos índios Cinta Larga enquanto tentava usar o trator na
exploração de diamantes. Segundo ele, após a paralisação dos trabalhos na
Reserva Roosevelt, ele conheceu um garimpeiro identificado como Isidório, ou
"Filé". Ao saber que Fofão era operador de máquinas pesadas, o chamou para
trabalhar na área indígena para a Funai. Laurecir disse ao delegado Raimundo
Mendes que preside o inquérito sobre as mortes e outros crimes na Roosevelt,
que prestava serviço aos índios. Durante os dias em que esteve trabalhando
para Funai, informou o tratorista, ele presenciou um garimpeiro, que tentou
entrar na reserva para trabalha, ser submetido a maus tratos e torturas
praticados por funcionários da Funai. Laurecir Moreira frisou que o
minerador foi capturado por índios e encaminhado para barreira do "Cobra
Cega", próximo ao distrito do Bradesco, onde estão policiais florestais e
integrantes da Funai. Fofão, como é conhecido o tratorista ressaltou que o
garimpeiro ao ser entregue pelos índios, "foi algemado em uma árvore, onde
funcionários do Grupo Tarefa da Funai, pegaram um pedaço de pau e
introduziram no ânus do garimpeiro. Depois de algumas horas de intensas
torturas, o homem foi solto e obrigado a sair do local. Eu também fui
agredido pelo Grupo Tarefa", denuncia. De acordo com Laurecir Moreira, não
foi a primeira vez que o Grupo Tarefa fez torturas semelhantes com
garimpeiros na Roosevelt. "Todos são submetidos à humilhação e tortura.
Quando não são mortos dentro da reserva", garante o denunciante.

OAB cobra ações para Roosevelt

Ações "enérgicas e urgentes" para proteger os indios Cinta Larga na Reserva
Roosevelt, em Espigão do Oeste, as pessoas que estão lá, onde cerca de 30
pessoas morreram em conflitos pela exploração ilegal de diamantes, e punição
aos agentes públicos acusados - alguns presos - de corrupção para facilitar
o contrabando de minérios da área, foram cobrados ontem ao presidentes da
República, Lula; do Congresso, senador José Sarney, do Supremo Tribunal
Federal (STF), Maurício Correa, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos.
O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
seccional Rondônia, Hiram Marques, com respaldo do Conselho Federal da
Ordem.
O apelo é em função da "gravidade", segundo Hiram Marques, decorrente do
número de mortes, desde abril de 2001, início da exploração ilegal de
diamantes na reserva, tida como a maior do mundo, onde se tem registro
oficial de 30 mortes e oficiosos 300; participação de agentes públicos,
divulgação ampla da Imprensa local "sem que qualquer atitude dos poderes
públicos da jurisdição da área, sequer se manifestassem sobre os eventos",
relata a carta da OAB.
Hiram Marques compara o conflito em Roosevelt à chacina ocorrida em 1o de
janeiro de 2002, no presídio Urso Branco, na Capital, onde 27 presos
morreram, repercutida no mundo inteiro por organismos internacionais como a
dos Estados
Americanos (OEA) e das Nações Unidas (ONU). "Os mortos agora são pessoas
livres, simples, trabalhadoras, indígenas. Nesse momento a OAB expressa a
mesma preocupação quando daquela época, e exige que ao fato seja dado a
mesma importância e o mesmo rigor", afirma.