Ministério da Justiça

Fundação Nacional do Índio

PORTARIA N o No 739, DE 17 DE JUNHO DE 2004

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 4.645, de 25 de março de 2003, resolve:

Art. 1oConstituir Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar proposta de programa destinado ao incremento das atividades de Saúde, Educação e apoio às Atividades Produtivas junto às comunidades indígenas Awá-Guajá, Kaapó e Guajajara que habitam na área de influência da ferrovia Carajás.

Art. 2o - O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores e colaboradores abaixo relacionados:

Funai/AER de São Luis/MA:

Francisca Rodrigues de Sousa, Socióloga, N.S. B-III, e Chefe do Serviço de Assistência, que o coordenará;

Giovany Alves da Silva, Técnico em Contabilidade, N.I A-III, Chefe do Serviço Administrativo;

João Câncio da Silva Filho, Técnico em Indigenismo, N.I AIII;

Maria Douro Carvalho, Técnico de Ensino, N.I A-III, Chefe do Serviço de Apoio de Santa Inês.

Universidade Federal do Maranhão:

Elizabeth Maria Bezerra Coelho, Antropóloga, na qualidade de colaboradora.

Fundação Nacional de Saúde:

Zenildo Oliveira dos Santos, Coordenador/Funasa/MA, na qualidade de colaborador;

Antônio de Lisboa Alves dos Santos, Médico, na qualidade de colaborador.

Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão:

Rogério Pinto, na qualidade de colaborador.
Art. 3o - O presente Grupo de Trabalho poderá convidar servidores de Órgãos e Entidades envolvidas que efetivamente possam colaborar na elaboração do programa objeto do art. primeiro.

Art. 4 o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÉRCIO PEREIRA GOMES