Ministério da Defesa - Assessoria de Comunicação Social
Autor: Cristiana Nepomuceno e Roberta Belyse
08 de Mai de 2008
Rio de Janeiro (8/05) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta quinta-feira, após participar da solenidade de entrega da Medalha da Vitória, que o Ministério da Defesa e os Comandantes das Forças Armadas desenvolverão um plano para ampliar a presença de unidades militares em terras indígenas localizadas em zonas de fronteira. Segundo o ministro, a elaboração do plano foi uma determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
"Ontem (7/05) o presidente autorizou um decreto determinando obrigatoriamente que as Forças Armadas tenham unidades militares dentro de terras indígenas situadas nas zonas de fronteiras. Uma coisa é fundamental: terra indígena é terra brasileira. Terra indígena é terra de propriedade da União Nacional, da União Federal afetada ao usufruto indígena. Terra indígena é compatível com a soberania nacional. Os índios integram a nação brasileira. Não há nações indígenas, não há povos indígenas. Existem brasileiros que são indígenas", frisou o ministro.
A edição do decreto foi discutida na quarta-feira (7/05) em reunião realizada no Palácio do Planalto com o presidente Lula e da qual participaram, além de Jobim, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri.
De acordo com o ministro, a idéia é que dentro de 90 dias o plano seja apresentado. "Depois teremos um prazo de execução desse projeto que depende evidentemente de recursos orçamentários. Vamos decidir a execução do plano na medida em que definimos os investimentos", disse Jobim.
O ministro da Defesa explicou ainda que em alguns pontos específicos da Região Amazônica a presença dos Pelotões Especiais de Fronteira é mais "rarefeita" e poderia ser ampliada. "É o caso, por exemplo, da região Norte de Roraima, da parte Noroeste do Amazonas, da Cabeça do Cachorro".
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