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Mineração ilegal de ouro e diamante causam danos ao Rio Jequitinhonha em Diamantina (MG)

MPF - http://www.mpf.mp.br/
Autor: Ministerio Publico Federal
03 de abr de 2019

Mineração ilegal de ouro e diamante causam danos ao Rio Jequitinhonha em Diamantina (MG)
3 DE ABRIL DE 2019 ÀS 15H50

Operação realizada nessa quarta-feira visou combater a extração clandestina de diamante e ouro que causa graves danos ambientais ao rio; nenhum dos pontos de mineração possuía autorização para extração dos órgãos competentes

Com o objetivo de desarticular uma operação especializada na extração clandestina de ouro e diamantes na zona rural de Diamantina (MG), responsável por grandes danos ambientais ao Rio Jequitinhonha, foi realizada ontem a operação "Salve o Jequitinhonha". Realizada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, e deflagrada pela Polícia Federal (PF), a operação contou também com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Foram cumpridos 16 mandados judiciais de busca e apreensão e dez, de prisão preventiva, todos expedidos pela 11ª Vara Criminal da Justiça Federal de Minas Gerais.

A extração mineral ilegal foi constatada no interior de uma fazenda, na localidade conhecida como "Areinhas", às margens do Rio Jequitinhonha. As investigações apuraram que cerca de 900 garimpeiros atuavam ilegalmente em cinco trechos do rio - em alguns casos, havia mais de uma cava de exploração nos pontos de garimpo. As investigações mostraram a atuação de uma suposta organização criminosa voltada à prática de extração ilegal de minério sem autorização dos órgãos competentes, causando grande degradação ao meio ambiente. Segundo a PF, o grupo investigado teria auferido um lucro de mais de R$ 20 milhões com os diamantes extraídos do local, que eram contrabandeados para países da Europa e da Ásia.

Danos ambientais - Inicialmente, o inquérito tinha o objetivo de investigar a possível ocorrência de crimes de usurpação de bem da União (art. 2o da Lei 8.176/91 ) e extração mineral clandestina (art. 55 da Lei 9.605/98). No entanto, ao aprofundar as investigações, o MPF e PF vislumbraram a atuação de um grupo organizado, que também estava causando um grande dano ao meio ambiente. Foram detectados o assoreamento e desmatamento da mata ciliar, além da utilização de maquinários pesados como tratores, motores, sulcadores de água e jatos de água nas encostas do leito do rio, o que resultava no desmonte de barrancos e de sedimentos diversos, acelerando a erosão. Segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o Rio Jequitinhonha vem apresentando uma das degradações mais acentuadas nos últimos anos.

A investigação também demonstrou que as atividades de extração de ouro e diamante que ocorriam na propriedade estavam inseridas no polígono minerário da Mineração Rio Novo, que está com as atividades suspensas há anos, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de não possuir as licenças ambientais do órgão estadual.

Destruição de equipamentos - Para o MPF, a melhor forma de desestimular a prática de extrações minerais clandestinas e o garimpo profissional, que usa equipamentos pesados e provoca grande impacto ambiental, é a destruição completa e imediata de tais equipamentos, como dragas, motores e balsas. A medida é amparada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Segundo a procuradora da República Mirian Moreira Lima, responsável pela investigação, "estava em franca atividade, e sem trégua, uma operação ilegal que estava causando um grave dano ambiental e que apenas visava os lucros financeiros em prejuízo ao meio ambiente e ao patrimônio da União". Com a deflagração da operação, a Polícia Federal destruiu, com a utilização de explosivos, todos os instrumentos que vinham sendo utilizados especificamente na mineração ilegal.

http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mineracao-ilegal-d…

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