OESP, Metrópole, p. A16
09 de Jun de 2014
Mineração exige atenção na Mantiqueira
Mancha de exploração de bauxita na Serra Fina soa alerta entre ambientalistas, que pedem tombamento das montanhas ao Condephaat
Herton Escobar - O Estado de S. Paulo
O surgimento de uma mancha de mineração escalando os pés do maior conjunto de montanhas do Estado de São Paulo preocupa ambientalistas. O empreendimento, localizado no município de Lavrinhas, no Vale do Paraíba, é um veio de exploração de bauxita, aberto a aproximadamente 1,2 mil metros de altitude no maciço da Serra Fina, que abriga o pico mais alto do Estado, conhecido como Pedra da Mina (2.798 metros).
Em fotos aéreas e imagens de satélite é possível ver claramente uma grande mancha de terra exposta, conectada por uma estrada a um paredão de rocha mais acima, com mais de 100 metros de largura, e com plantações de eucalipto ao redor.
Ambos os pontos estão dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira, da qual a Serra Fina faz parte, e praticamente encostados no perímetro da área proposta de tombamento da cordilheira, que está sob análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).
Ambientalistas temem que as imagens sejam o prelúdio de uma investida mais acentuada "montanha acima" da mineração na Serra Fina, motivada pela abertura de novas indústrias no Vale do Paraíba nos últimos anos - entre elas, várias montadoras de carros e uma filial da maior fabricante de vidros do mundo, em Guaratinguetá.
"Ficamos nos perguntando qual será o limite, onde essa exploração mineral vai parar", diz a geóloga Alexandra Andrade, coordenadora executiva do Instituto Oikos de Agroecologia, ONG que entrou com o pedido de tombamento da Serra da Mantiqueira no Condephaat, em outubro de 2011.
Uma consulta ao banco de dados Sigmine, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mostra a Serra Fina coberta quase que totalmente por quadrantes de processos minerários, incluindo desde requisições de pesquisa até concessões de lavra, ligadas principalmente à exploração de bauxita (matéria-prima do alumínio) e nefelina sienito (usado na fabricação de vidro).
O DNPM foi procurado, mas não se manifestou. A empresa que consta no Sigmine como titular do processo minerário onde a exploração de bauxita está acontecendo é o Grupo Biondi, dono da Mineração Rio do Braço. O Estado não conseguiu contato com a empresa.
Segundo o engenheiro Eugênio de Araujo Neto, representante do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) no Conselho Consultivo da APA da Mantiqueira (Conapam), a grade de processos minerários sobreposta ao mapa da serra "assusta num primeiro momento", mas é preciso considerar que só 3% a 5% desses processos recebem autorização de lavra.
"Não vejo a Serra da Mantiqueira sendo invadida por mineradoras. É algo que o poder público está controlando", afirma Neto, sócio de uma consultoria que gerencia mais de 700 títulos minerários na região.
Água. Para o diretor da ONG Crescente Fértil e secretário executivo do Mosaico Mantiqueira, Luis Felipe Cesar, os interesses minerários na Serra Fina refletem uma inversão de valores que ameaça toda a Mantiqueira. "Temos alternativas para esses minérios; mas, para substituir os serviços ambientais prestados por essas montanhas, não." Um desses serviços, destaca, é a produção de água para os mananciais que abastecem o Vale do Paraíba e grande parte do Rio de Janeiro.
A área de tombamento proposta pelo Instituto Oikos tem 45 mil hectares (10% da APA). O tombamento acrescentaria uma camada extra de proteção, conferindo ao Condephaat uma espécie de tutela sobre a preservação da paisagem natural das montanhas.
A proposta entrou na pauta do conselho em abril, mas houve um pedido de vistas por parte da representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O prazo de vistas expirou anteontem, mas uma prorrogação de 30 dias será solicitada.
Críticos da proposta dizem que a melhor maneira de proteger a serra é fazer o plano de manejo da APA - que foi criada em 1985, mas até hoje não tem regras de uso do solo. A expectativa é que o plano fique pronto em 2015.
OESP, 09/06/2014, Metrópole, p. A16
http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mineracao-exige-a…
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