Minc reforça política de valorização dos biomas brasileiros

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reforçou nesta quarta-feira (29), durante evento de lançamento do Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Caatinga, em Brasília, a política do Ministério do Meio Ambiente de valorização de todos os biomas brasileiros. "A Caatinga é um dos biomas menos conhecidos e mais ameaçados do Brasil", disse.

Durante o evento, promovido pelo Núcleo do Bioma Caatinga, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, foi firmado entre MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e TNC-Brasil um Plano de Ação que visa promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na Caatinga, a seleção de áreas prioritárias à conservação da Caatinga e elaboração da lista das regiões onde serão efetuados estudos até dezembro de 2010. Com essas ações, a área de proteção integral da Caatinga poderá dobrar.

O primeiro Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas é uma forma de chamar a atenção para a Caatinga. A idéia é incentivar ações que conduzam às conservação dos recursos naturais e à valorização da diversidade cultural. Foram usados a delimitação de biomas do IBGE, divulgado em 2004, e os dados de cobertura vegetal do MMA, divulgado em 2007. A realização do mapa é uma parceria do MMA com a TNC.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, ressaltou a importância das parcerias com ONGs, órgãos estaduais e municipais, Ibama e ICMBio. "Há várias ações que avançam porque são conjuntas", disse, destacando a importância de elevar a Caatinga ao mesmo status da Mata Atlântica, da Amazônia e do Pantanal. Segundo a secretária, as parcerias contribuíram para a sistematização de dados oficiais, sem os quais não seria possível fazer boas políticas públicas.

As publicações lançadas durante o evento são todas frutos de parcerias feitas pelo MMA. No caso do Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas do Bioma Caatinga e da publicação Caatinga: conhecimentos, descobertas e sugestões para um Bioma brasileiro, a parceria foi com a TNC-Brasil. Já com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o resultado da parceria são as publicações Manejo Sustentável dos Recursos Florestais da Caatinga, Guia de Sementes Florestais: Colheita, Beneficiamento e Armazenamento e Revista Estatística Florestal da Caatinga, que utilizaram recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Com apenas 1% de seu território protegido por unidades de conservação de proteção integral, "a Caatinga necessita de medidas práticas, que potencializem o conhecimento acumulado sobre o bioma em prol de sua conservação", ressaltou Minc.

O ministro salientou que essas medidas se traduzem na criação de mais unidades de conservação, na implantação das UC já criadas e a utilização eficiente dos recursos da compensação ambiental.

Para tanto, o ministro reforçou que há 1,8 mil hectares em estudo para a criação de novas UCs e que, no início de novembro, será lançado um edital para a elaboração de 40 planos de manejo, além da assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal para a administração dos recursos da compensação ambiental.

Para Ana Cristina de Barros, representante da TNC, quando os projetos são trabalhados em parceria com órgãos públicos e privados, aumenta a chance de atingir um resultado maior. "A parceria com os órgãos do governo federal e com os estados é a possibilidade de chegar na escala dos resultados que a gente acha que a agenda ambiental precisa", salientou.

Exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 10% do territória nacional, sendo considerado o bioma semi-árido mais rico do mundo em biodiversidade. 7% de sua área é protegida - sendo 6% área de proteção ambiental e 1% área de proteção integral.