Minc quer pagar para conservar a floresta

Minc quer pagar para conservar a floresta

Breno Costa
Da agência Folha

O Ministério do Meio Ambiente encaminhou em agosto para a Casa Civil projeto de lei que cria o Bolsa Verde -uma remuneração mensal para pequenos produtores rurais que prestem "serviços ambientais", como não usar agrotóxicos e queimadas para a produção e conservar a floresta de suas propriedades.
Os valores dos repasses, os detalhes sobre critérios de aceitação no programa e as formas de checagem da contribuição dos produtores ao meio ambiente serão definidos em decreto posterior a uma eventual aprovação no Congresso.
A lista dos cem maiores desmatadores do Brasil, divulgada na segunda-feira pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e que gerou um mal-estar no governo, mostrou que os assentamentos do Incra (pequenas propriedades) lideram o ranking do desmatamento.
Segundo dados do Incra, existem mais de 1,7 milhão de imóveis rurais enquadrados como minifúndio ou pequena propriedade. Essas terras ocupam uma área equivalente ao Estado do Pará.
A Folha teve acesso às linhas gerais do projeto, enviado pelo ministério no último dia 18 de agosto para a Casa Civil e que está sob análise nas subchefias do órgão federal.
O PNPSA (Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais) prevê também a criação de outros dois subprogramas, além do Bolsa Verde: o Floresta Conservada (manutenção e recuperação de florestas nativas) e o Produtor de Água (proteção e recuperação de recursos hídricos). Ambos prevêem incentivos econômicos e financeiros.

Recursos do petróleo
Segundo o plano do ministério, os recursos para os programas viriam do orçamento federal, além de doações, inclusive de órgãos estrangeiros. A inovação prevista é o uso de até 40% da cota de participação especial na produção de petróleo já recebida pelo Ministério do Meio Ambiente.
A idéia de remunerar produtores "ecologicamente corretos" foi ventilada ainda na gestão de Marina Silva, mas ganhou corpo nos últimos seis meses. Segundo Minc, a remuneração muda o "cálculo econômico" do produtor rural. "Se você cortar, você ganha algum troco com madeireira. Agora, se você plantar, você também ganha algum", disse.

saiba mais

País consegue proteger 11% da área em 10 anos

Da agência Folha

Com uma área equivalente ao território do Rio Grande do Norte, a Costa Rica, na América Central, é o modelo que o Brasil pretende seguir com a implantação de pagamentos por serviços ambientais. Lá, o sistema funciona desde 1997 e já protegeu, segundo o governo local, 11% do território do país, com investimentos diretos de R$ 116 milhões em benefícios.
O governo estabelece anualmente os valores dos benefícios e o limite de área vegetal a ser protegida com subsídio do governo. Para este ano, quem se dispuser a proteger uma floresta tem direito a US$ 320 por hectare protegido. Quem optar pelo programa de reflorestamento recebe US$ 816 por hectare beneficiado. Até quem planta uma árvore é beneficiado com US$ 1,30 por unidade plantada.
Os recursos vêm, além do orçamento e de doações, de uma taxa de 3,5% cobrada sobre a produção de combustíveis fósseis.
O caso de Costa Rica foi apresentado com destaque em reunião internacional realizada no início de setembro, no Suriname. O Ministério do Meio Ambiente brasileiro enviou representante.

FSP, 03/10/2008, Brasil, p. A25