OESP, Vida, p. A22
26 de Jul de 2008
Minc quer contrapartida por atraso em diesel limpo
Combustível com menos enxofre só vai estar disponível no fim de 2010, afirmam montadoras; empresas culpam Agência Nacional do Petróleo
Alexandre Gonçalves e Cleide Silva
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirma que não vai atrasar, sem uma "contrapartida proporcional", o prazo para a Petrobrás e as montadoras reduzirem a quantidade de enxofre emitida pelos veículos a diesel. As metas deveriam ser cumpridas no início do próximo ano, de acordo com a Resolução 315, de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
As empresas e a Petrobrás já deixaram claro que não vão conseguir atender às novas normas. Mas também relutam em aceitar as contrapartidas exigidas pelo governo porque alegam que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não cumpriu sua parte ao divulgar as especificações do novo diesel só em outubro do ano passado (deveriam estar prontas em 2005).
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) baseia-se na Lei 8.723, de 1993, que obriga a autoridade responsável (no caso, a ANP) a especificar o combustível de referência - descrever propriedades químicas e físicas - com antecedência de três anos antes da entrada no mercado. No mínimo, só no fim de 2010 os novos veículos chegariam ao mercado.
Ao Estado, o ministro afirmou que a Resolução 315 não vincula o cumprimento das metas à adoção de um novo combustível. "O erro da ANP não justifica o não-cumprimento da Petrobrás e das montadoras." Minc diz que as empresas deveriam trabalhar com as especificações européias (que basearam a resolução da Conama).
Para atender à redução de poluentes, o diesel brasileiro deveria conter 50 partículas por milhão de enxofre (S50). Hoje, tem 500 partículas no produto vendido nas grandes metrópoles (S500) e 2.000 nas cidades do interior (S2000).
O ministro considerou "muito tímidas" as propostas de minimização do impacto do atraso feitas pela Anfavea e pela Petrobrás em uma reunião na segunda-feira.
Segundo o ministro, elas incluíam medidas como a adoção de combustível S1800 nas cidades do interior, que respondem por 70% da frota.
Haverá outra reunião no dia 5. O ministro afirma esperar "propostas mais efetivas". Ele também pondera que qualquer acordo deverá contar com a participação do Ministério Público e dos Estados mais afetados.
A ANP alega que já cumpriu seu papel ao divulgar a norma para os combustíveis no ano passado. E acrescentou que cabe ao MMA decidir se prorroga o prazo para as montadoras adaptarem seus motores.
A Petrobrás informou que não vai comentar o assunto.
Emissões em Cubatão caíram 98,9% desde 1983
Rejane Lima
Vinte e cinco anos após o início do programa de recuperação ambiental de Cubatão que consumiu mais de US$ 1 bilhão, um estudo revelou que a quantidade de fumaça e poeira emitida pelas empresas do pólo industrial da cidade diminuiu 98,9% desde 1983, mesmo com a produção crescendo 39% nos últimos dez anos. Elaborado pelo consultor Eduardo San Martin a pedido do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Cubatão, o trabalho foi apresentado ontem. A pesquisa mostra que a emissão de amônia, por exemplo, diminuiu 99,4% no período, de 3,5 mil toneladas para 20 t por ano e que a quantidade de hidrocarbonetos despejados anualmente caiu 95,7%, de 32,8 mil toneladas para 1,3 mil t.
Mas o controle de poluentes não foi suficiente para melhorar a qualidade do ar respirado na cidade. Segundo Elio Lopes do Santos, ex-gerente da Cetesb, em 2007 os níveis de material particulado na região industrial de Cubatão atingiram 108 microgramas de partículas por m3 de ar, quando a quantidade máxima permitida pela Organização Mundial da Saúde é de 50 microgramas e os níveis de ozônio no centro da cidade ultrapassaram cinco vezes o máximo recomendado.
"Houve uma melhora significativa, no entanto, há uma preocupação quanto à qualidade do ar: uma coisa é controle da poluição e outra é qualidade do ar. Nós não podemos sair por aí comemorando porque ainda tem muita coisa a se fazer."
OESP, 26/07/2008, Vida, p. A22
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