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24 de Mar de 2009
Em mensagem do próprio punho, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou as principais medidas que adotou nesses dez meses à frente do Ministério para fortalecer o Instituto Chico Mendes como órgão ambiental responsável pela administração das unidades de conservação federais, entre outras atribuições. A mensagem foi lida pela Diretora de Planejamento, Silvana Canuto, no encerramento da reunião com os servidores, nas instalações da Finatec, na Universidade de Brasília, para a apresentação do modelo organizacional do Instituto.
Minc deixa claro na mensagem que tem "o Instituto Chico Mendes no coração, como um órgão indispensável para defender a biodiversidade brasileira, as nossas florestas, os nossos biomas".
A seguir, o texto na íntegra:
Estou completando dez meses à frente do Ministério do Meio Ambiente. Desde meu primeiro dia, decidi fortalecer administrativamente, politicamente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Verifiquei que várias unidades de conservação não tinham sequer um gestor responsável. Uma das minhas primeiras medidas foi garantir a transferência de 52 cargos para que todas as unidades tivessem pelo menos um gestor - isso ainda no primeiro mês de gestão.
Uma segunda medida de fortalecimento foi quando identifiquei que várias dessas unidades - sobretudo as Resex, mas outras unidades também - não tinham plano de manejo. Então pedi para o presidente Rômulo Mello, e dei recursos para isso, para que garantisse a contratação de pelo menos 110 planos de manejo - alguns feitos pelo próprio Chico Mendes; outros, em editais, por universidades e fundações cadastradas, reconhecidas pelo próprio Instituto.
Quero dizer que a própria escolha do presidente Rômulo foi resultado de uma lista quíntupla, da qual participaram ambientalistas importantíssimos, como a ex-ministra Marina Silva, Fabio Feldman, Claudio Pádua - em suma, várias pessoas de alto relevo. E eu não tive nenhuma influência na constituição da diretoria, dando total liberdade para o presidente montar sua diretoria - e, naturalmente, eu cobro dele.
Uma outra medida foi a estruturação das 11 regionais do Chico Mendes, que também encomendei. Pedi, batalhei. Não era razoável que o Instituto Chico Mendes existisse nas unidades de conservação - que são 300 atualmente - e em Brasília, onde está sua direção, sem ter nenhuma estrutura intermediária, por bioma, por estado.
Quero dizer também que, além do concurso que foi feito e vai garantir 175 fiscais/analistas ambientais, nós garantimos ainda para este ano mais 450 analistas voltados para a Amazônia, para a fiscalização. De tal forma que alguns que já estão há muitos anos na Amazônia possam ser realocados. Mas esses 450 vão estar vocacionados para defender grande parte das unidades, sobretudo as que têm maior área, que estão na Amazônia.
Além disso, eu tenho prestigiado várias iniciativas para construir novas unidades de conservação e para reforçar programas.
Então eu quero dizer, nesta mensagem, que tenho o Instituto Chico Mendes no coração, como um órgão indispensável para defender a biodiversidade brasileira, as nossas florestas, os nossos biomas. Inclusive, a partir de agora, vamos monitorar não só a Amazônia, mas todos os biomas brasileiros.
Não tínhamos um plano de clima, metas e Fundo Amazônia. Agora, temos plano, metas e Fundo Amazônia. Uma parte dos recursos do Fundo Amazônia vai para estruturar unidades de conservação - então isso vai também reforçar o trabalho do Instituto Chico Mendes.
Estamos também priorizando a reestruturação da Câmara de Compensação Ambiental e agilizando convênio com a Caixa Econômica Federal. Esses recursos vão ficar rendendo na CEF, e vamos ter mais dinheiro para estruturar as unidades de conservação, com sede e subsedes.
Em 13 de setembro de 2008, lançamos com o presidente Lula e o presidente Rômulo, em Petrópolis, o programa Turismo nos Parques, para alavancar mais ainda recursos para o turismo ecológico, inclusive do Ministério do Turismo. No primeiro momento, serão seis parques, no segundo momento, mais 12 parques - que vão ganhar recursos para fazer subsedes, centros de visitantes, centros de pesquisadores, trilhas sinalizáveis. E vejo com muito otimismo essa dinâmica.
Eu queria parabenizar os dirigentes, analistas ambientais, as pessoas que estão lá na linha de frente, defendendo cada hectare das nossas unidades de conservação. São cerca de 80 milhões de hectares, um décimo do território nacional, onde está a natureza mais rica, a biodiversidade mais rica.
Nós temos acordos internacionais, temos de honrar esses acordos. Temos de garantir o verde da nossa bandeira, a vida da nossa terra, e vocês, amigos analistas, funcionários e dirigentes do Instituto Chico Mendes têm essa grande função constitucional e planetária.
Recebam minhas saudações ecológicas e libertárias.
Carlos Minc
Ministro do Meio Ambiente
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