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06 de Ago de 2008
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta terça (5) a dirigentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) uma proposta para facilitar e agilizar a autorização de pesquisas científicas nas unidades de conservação federais (UCs). Nos próximos dias, o ministro deverá assinar uma portaria que vai reestruturar o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade, o Sisbio, e permitirá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) transferir para as instituições de pesquisas nacionais, após a assinatura de um Termo de Responsabilidade, a atribuição de aprovar a realização de pesquisas nas reservas ambientais.
Segundo Minc, a portaria vai facilitar o acesso à biodiversidade das unidades de conservação na medida em que transfere para as universidades a responsabilidade pelas ações dos pesquisadores. "Com esse sistema vai ficar mais fácil. O pesquisador que for pesquisar em área que não é protegida ou espécie que não é protegida vai se cadastrar no sistema e terá a autorização imediata. Se for em área protegida ou espécie protegida, as entidades farão conosco um termo de responsabilidade e a universidade vai se responsabilizar pelo seu cientista", explicou o ministro.
O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, que também participou do encontro, disse que a reunião foi muito proveitosa para fortalecer a convergência entre os interesses do Estado e da comunidade científica na disseminação do conhecimento. Ele afirmou que o Instituto está pondo à disposição das universidades e centros de pesquisa brasileiros os 77 milhões de áreas federais preservadas, mas não abre mão de manter a responsabilidade de cuidar das unidades. "A presença dos pesquisadores vai, inclusive, ajudar a manter a integridade de nossas unidades de conservação", reforçou Mello.
Além do ministro do Meio Ambiente e do presidente do Instituto Chico Mendes, participaram do encontro o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, e os vice-presidentes da entidade, Helena Nader e Otávio Velho; além da secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito, da diretora do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, Maria Celeste Emerick, e do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias.
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