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10 de Fev de 2009
O corte de R$ 35 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para o primeiro trimestre adiou projetos como a criação de parques marinhos e a instalação das primeiras 11 coordenadorias regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O valor corresponde a 10% do orçamento previsto para o período.
"Quando vi no jornal que o Meio Ambiente ia perder 75% do orçamento, quase morri do coração. Depois, fiquei duas horas com o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) e vi que para os três primeiros meses o corte era de 10%", disse ontem o ministro Carlos Minc. Após o trimestre, porém, "nada está definido". Eventuais novos cortes vão depender do resultado da arrecadação federal.
"O corte de R$ 35 milhões é ruim, porque nosso orçamento é enxuto, mas não vai afetar programas essenciais. O problema começa depois de 10 de março, quando o Paulo Bernardo vai fazer uma avaliação da receita em janeiro e fevereiro para fechar a programação orçamentária", declarou. "Estamos rezando para uma recuperação da arrecadação."
O ministro disse que estava programada a instalação das primeiras 11 coordenadorias do Instituto Chico Mendes no País até março. "É claro que alguns projetos foram adiados. Se as coisas voltarem ao normal, voltamos também à normalidade", declarou. A criação de novos parques marinhos também foi prejudicada. "Nossa área marinha protegida é ridícula, só 0,5% da plataforma. E cada vez tem mais petróleo, mais porto. Temos muitas espécies ameaçadas de extinção, e isso implica dinheiro, estudo."
PAC - Minc afirmou que o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderá ser prejudicado caso haja um grande corte de verbas. "Se tiver um corte grande, como vamos licenciar obras do PAC? Como vamos proteger a Amazônia e garantir que metas do clima serão atingidas? Com licenciamento e fiscalização da Amazônia não se pode nem piscar." O contingenciamento de R$ 35 milhões não atingiu as áreas de licenciamento e combate ao desmatamento. "Caso venham a ocorrer, esses cortes poderão prejudicar o PAC e a meta brasileira redução de emissões."
Minc disse que o zoneamento ecológico da cana-de-açúcar deverá sair em 10 dias. Segundo ele, haverá um anúncio de que o etanol brasileiro será "100% verdinho". "Não vai ter um hectare da Amazônia, do Pantanal ou de produção de alimentos."
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