Milhares de entidades repudiam declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil

Milhares de entidades repudiam declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil
O Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ/RS) e EcoAgência Solidária de Notícias Ambietais somam-se às entidades que protestaram contra manifestação de presidenciável. Calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Isso não aceitaremos.

Por Redação EcoAgência

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso à informação e a liberdade de expressão, pela dignidade no trabalho, pelo direito das crianças e adolescentes, pelo respeito ao meio ambiente, entre tantas outras pautas.

O Brasil também é reconhecido internacionalmente por sua forte rede de voluntariado, que articula milhões de cidadãos e cidadãs que dedicam parte de seu tempo para construir uma sociedade mais justa, mais igualitária, na qual a população mais carente tenha acesso a direitos básicos fundamentais, muitas vezes não garantidos pelo Estado. Este trabalho também é reconhecido como ativismo.

A ação desses ativistas tem sido fundamental para a melhoria das condições de vida no país e para o avanço na conquista de direitos. Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país, na fiscalização do poder público do ponto de vista orçamentário, na cobrança pela execução de políticas e programas de governo. Uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos é um dos pilares de
sociedades democráticas em todo mundo.

Foi por meio do trabalho ativista de tantas entidades que o Brasil conquistou, por exemplo, leis como a do combate ao racismo e de enfrentamento à violência contra as mulheres; políticas públicas como o seguro desemprego e o financiamento estudantil; programas de combate ao desmatamento e de proteção dos animais; a Lei antifumo e a Lei da Ficha Limpa, que nasceu da iniciativa da sociedade civil para combater a corrupção nas mais diferentes esferas no país.

Neste contexto, a declaração do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) de que irá "botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil" é de extrema gravidade. Ela é mais uma ameaça propagada por esta candidatura à nossa democracia. Bolsonaro afirmou seu desejo de
acabar com a atuação das organizações da sociedade civil em seu pronunciamento oficial no dia 7 de outubro, veiculado pela Internet logo após a confirmação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que o candidato disputará o segundo turno no próximo dia 28.

Além de uma afronta à Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia no Brasil, a declaração reforça uma postura de excluir a sociedade civil organizada dos debates públicos. Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.

Mais do que nunca, o Brasil precisa de um governo aberto ao diálogo, que se proponha a conduzir a nação junto dos mais diferentes setores, respeitando a diversidade de opiniões e ideias sobre as propostas e rumos para o país.

Em breve, a população voltará às urnas para eleger quem será o Presidente da República nos próximos quatro anos. Que o desprezo pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil manifestado nessa declaração seja considerado por todos e todas na hora de decidir seu voto.

Calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil. * As adesões abaixo foram recebidas por meio de formulário eletrônico que circulou em diversas redes no país. A grafia do nome das entidades, coletivos e movimentos sociais é apresentada da forma como foi inserida no formulário.

Entidades nacionais
ABGLT
ABORDA - Associação Brasileira de Redução de Danos
ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária
Abracam - Associação Brasileira de Cannabis Medicinal
ABRAÇA - Associação Brasileira por Ação pelos Direitos das Pessoas com Autismo
ABRACannabis - Associação Brasileira para Cannabis
ABRAFH - Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
ABRALE - Associação Brasileira de Autores Livros Educativos
Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
Ação da Cidadania
Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat Brasil)
Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Advogados Ativistas
AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Agência de Notícias da Favela
Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (ALICE)
Agentes de Pastoral Negros
AIABA - Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana
Aldeias Infantis SOS Brasil
Aliança Nacional LGBTI+
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
Amigos da Terra Brasil
AMNB - Articulação de Organizações de Mulheres Negras
AMSK/Brasil
ANCED
ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais
Andi Comunicação e Direitos
ANF - Agência de Notícias das Favelas
ANPEGE - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia
APG - Associação de Pós-Graduandos
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY)
Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ArtJovem
LGBT
Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL)
Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde - ANEPS

Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH)
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
Ashoka Brasil
Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad)
Associação Brasileira de Enfermagem
Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
Associação Brasileira de Estudos da Homocultura
Associação Brasileira de Facilitadores de Biodança (ABRAÇA)
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
Associação Cidade Escola Aprendiz
Associação da Pedagogia de Emergência no Brasil
Associação Nacional da Advocacia Negra
Associação Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Ciência da Informação
Avante - Educação e Mobilização Social
AVICAFE - Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Expostas
Bancada Ativista
Brigadas Populares
Campanha Nacional Contra a Criminalidade
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Caritas Arquidiocesana de São Paulo
Católicas pelo Direito de Decidir
Cebes - Centro Brasileiro de Estudos da Saúde
CEBI - Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos
CEJIL
Central de Movimentos Populares
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos
Centro de Teatro do Oprimido
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Centro Popular do Audiovisual - CPA
Centro Santo Dias de Direitos Humanos
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Cimi
CLADEM Brasil
CLAM - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos
CNAB - Congresso Nacional Afro-Brasileiro
Coalizão Direitos na Rede
Coletivo Contra a Tortura (CCT)
Coletivo Digital
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER
Coletivo Nós por Nós
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Comissão Pastoral da Terra
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONAQ
Conectas Direitos Humanos
CONEN
CONEP - Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Conselho Federal de Psicologia
Conselho Latinoamericano de Igrejas
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares
Criola
Cunhã Coletivo Feminista
Doutores da Alegria
EDUCAFRO
ELO Ligação e Organização
Engajamundo
Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia
Entrenós
Escola de Ativismo
Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
Escola de Governo
Evangélicxs pela Diversidade
FASE
Fasubra - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições
de Ensino Superior Públicas do Brasil
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
Federação Interestadual de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Federação Internacional de Cineclubes
Federação Nacional de Doulas do Brasil
FENAFAL
Fian Brasil
FOPIR - Fórum Permanente de Promoção da Igualdade Racial
Fora do Eixo
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais - FBOMS
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Mundial de Educação
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Fórum Nacional de Reforma Urbana
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS)
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Fóruns de EJA do Brasil
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente de Luta por Moradia
Frente Favela Brasil
Frente Nacional pela Valorização das Tvs do Campo Público (FRENAVATEC)
Frente Povo Sem Medo
Fundação Avina
Fundação SOS Mata Atlântica
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)
Gapa
Geledés - Instituto da Mulher Negra
Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero
Greenpeace Brasil
Grito dos Excluídos/as Continental
Grupo Curumim
IBCCRIM
IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
IBRAT - Instituto Brasileiro de Transmasculinidades
IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
IDEAH - Instituto de Desenvolvimento da Ambiência e Humanidades
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDEIA - Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
I Know My Rights - IKMR
INESC
Instituto 5 Elementos
Instituto Alana
Instituto Beta: Internet e Democracia
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social
Instituto Brasileiro de Políticas Sociais e Econômicas (Ibrapse)
Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE)
Instituto Búzios
Instituto Chico Mendes
Instituto de Cidadania Direitos Humanos
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH)
Instituto de Políticas Relacionais
Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (IRIS)
Instituto dos Defensores de Direitos Humanos
Instituto Educa Brasil
Instituto Elo Amigo
Instituto Elos
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Instituto Justiça e Democracia
Instituto Kairós
Instituto Latino Americano de Direitos Humanos
Instituto Migrações e Direitos Humanos
Instituto Nupef
Instituto Observatório Social
Instituto Papai
Instituto Pelo Bem do Planeta
Instituto Plataforma Brasil
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Instituto PACS)
Instituto Pólis
Instituto Pro Bono
Instituto Pró Cidadania
Instituto Sedes Sapientiae
Internet Sem Fronteiras - Brasil
Instituto Sociedade, População e Natureza
Instituto Socioambiental
Instituto Soma Brasil
Instituto Sou da Paz
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Instituto Universidade Popular
Instituto Vladimir Herzog
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
IROHIN
Iser Assessoria - Instituto de Estudos da Religião
Jubileu Sul Brasil
Juntas
Justiça Global

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