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Autor: Murilo Souza
23 de Set de 2010
Enquanto a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas não é aprovada no Congresso, a atividade ocorre na forma de garimpos ilegais. Entre os vários povos indígenas que sofreram e sofrem esse tipo de invasão estão os Cinta-Larga (Mato Grosso e Rondônia) e os Yanomami (Amazonas, Roraima e Venezuela).
No caso dos Cinta-Larga, a questão se complica pela existência de um minério raro chamado kimberlito - rocha vulcânica onde é encontrado o diamante. Segundo estudo da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), essa rocha pode gerar uma mina industrial de diamante com capacidade de produzir, no mínimo, 1 milhão de quilates de pedras preciosas por ano, o que representaria uma receita anual de 200 milhões de dólares.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), somente na Terra Indígena Roosevelt, que reúne os Cinta-Larga em uma área de 2,6 milhões de hectares à beira do rio Roosevelt, o garimpo ilegal já provocou a morte de pelo menos 100 pessoas nos últimos dois anos, entre garimpeiros, índios e contrabandistas, e é responsável por sérios danos ambientais, como o próprio assoreamento do rio.
Os conflitos se devem ao fato de que a região é considerada uma das dez maiores minas de diamante do mundo, tornando-se, portanto, rota dos grandes traficantes internacionais de pedras.
"A principal pressão que a gente sofre é das invasões por garimpeiros", afirma o coordenador de terra e meio ambiente da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Rocha, que pertence ao povo Yekoana.
Segundo ele, tão difícil quanto combater as invasões é descobrir quais empresas financiam essas atividades. "Pessoas físicas não têm recursos suficientes para comprar todas as máquinas pesadas usadas nos garimpos. Isso nos leva a pensar no envolvimento de empresários interessados nessas riquezas", disse Rocha.
Em relação à possibilidade de a exploração ser regulamentada e trazer benefícios aos índios, ele é incisivo: "Nós, yanomamis, somos completamente contra qualquer atividade de pesquisa e lavra em nossas terras. Nós queremos viver em paz".
Maurício Rocha afirma que, em outras regiões do País, onde os índios têm um contato mais próximo com a população das cidades, talvez seja possível implementar atividades de mineração com total aprovação dos povos envolvidos. Ele também questiona o fato de a discussão em torno da mineração estar antecedendo as discussões do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91).
Impactos da mineração
Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Brasileiro, Paulo Guimarães, a principal preocupação deve ser garantir às comunidades indígenas informações detalhadas sobre os impactos que a mineração pode causar. "Quanto mais informação essas comunidades tiverem, inclusive tomando o exemplo de outros países que já autorizam essas atividades, mais elas estarão aptas a tomar uma decisão", disse Guimarães.
Segundo ele, existem exemplos considerados satisfatórios e outros desastrosos em outros países, na avaliação dos próprios movimentos indígenas.
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