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23 de Nov de 2011
Sexta dia 25 no Auditório do Instituto Oceanográfico da USP
Mesa Redonda no Instituto Oceanográfico da USP
Aprovado pelo Congresso e por duas comissões no Senado, a Proposta de Lei (PL 30/2011) de reformulação do Código Florestal (Lei Federal no 4771 de 1965) pode representar um retrocesso na legislação por modificar e diminuir APPs em compartimentos ecológicos importantes como restingas estabilizadoras de dunas, manguezais e margens de rios.
A mesa redonda tem por objetivo debater sobre o impacto de tal alteração na Zona Costeira, região que ainda carece de discussões.
Programação:
16:00
Da concepção do Código Florestal ao PL 30/2011: Um retrocesso legal?
Msc. Roberto Varjabedian
Assistente Técnico de Promotoria do Ministério Público de São Paulo
16:30
Ambientes úmidos costeiros ameaçados pelas alterações propostas ao Código Florestal e a perda de serviços ecossistêmicos.
Profa. Dra. Yara Schaeffer Novelli
Livre-Docente em Oceanografia Biológica.
17:00
Confusões conceituais e legais sobre ambientes sedimentares costeiros e a ameaça das alterações do Código Florestal.
Prof. Dr. Célia Regina de Gouveia Souza
Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente - SP
Professora Convidada do Programa de geografia Física da FFLCH - USP
Após as apresentações teremos mais uma hora para discussão e perguntas.
Traga suas dúvidas, questionamentos e posicionamentos para nossa discussão.
Ao final da mesa, iremos redigir um relato com os principais pontos discutidos para estimular essa discussão em todos os profissionais e entidades ligadas às ciências do mar e à Zona Costeira.
Ainda há tempo de se informar e se manifestar!
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