Mercúrio zero

Mercúrio zero
A história mais uma vez se repete. Depois de anos de negociações e debates em fóruns e congressos ao redor do mundo, representantes de 140 países reunidos em Genebra chegaram a um acordo. Bem, foi quase um acordo. Porque ninguém assinou documento algum. Mas está apalavrado, no fio do bigode, como diria meu avô. A decisão restringe uma das maiores ameaças do nosso tempo: o mercúrio.

Agostinho Vieira
oglobo.globo.com/blogs/economiaverde

O pacto internacional não fala em proibir ou acabar, mas em restringir. O que é muito pouco em se tratando do perigo que é. Em entrevista recente à repórter Daniela Chiaretti, do "Valor Econômico", o físico Ennio Candotti disse que tem mais medo do mercúrio do que do aquecimento global. Não é por menos. O mercúrio se espalha pela atmosfera, contamina o ambiente, os peixes e as pessoas que comem os peixes. "É um veneno que atinge a todos", afirmou o diretor do Museu da Amazônia.
O caso mais grave de contaminação por mercúrio registrado até hoje aconteceu na cidade japonesa de Minamata. Uma empresa petroquímica lançou efluentes com altas concentrações do produto na baía da região, que é rica em peixes e mariscos. Por mais de 30 anos, entre 1932 e 1968, cerca de 50 mil pessoas foram afetadas e mais de 1.700 morreram. O pior é que durante todo esse tempo ninguém sabia o que vinha causando uma série de doenças na comunidade, que incluía danos cerebrais graves, delírios e paralisias.
Este arremedo de acordo fechado em Genebra voltará a ser discutido exatamente em Minamata, em outubro. Se tudo der certo, ele será transformado na Convenção de Minamata das Nações Unidas. Mas para que tenha a força de lei internacional é preciso que seja assinado por pelo menos 50 países e ratificado internamente pelos seus congressos. E isso pode levar mais cinco, dez ou quinze anos.
Algumas entidades internacionais, como o Zero Mercury Working Group (ZMWG), que reúne mais de 200 ONGs em todo o mundo, lamentam a timidez do acordo e os controles débeis que estão sendo sugeridos. Entre as principais críticas está o tratamento dispensado às novas usinas de carvão e outras indústrias que emitem mercúrio, como cimenteiras, siderúrgicas e incineradores. Elas não terão a obrigação de instalar controles de poluição nos primeiros cinco anos após a entrada em vigor do tratado. E não existe um prazo para deixar de emitir. Apenas as novas, que surgirem após a Convenção, vão precisar adotar as tecnologias mais modernas e caras que existem.
Apesar disso, é preciso reconhecer alguns avanços incluídos no tratado que eram inimagináveis há alguns anos. Entre eles, medidas que reduzem o comércio, que regulam a mineração primária e que estabelecem o banimento da substância em muitos produtos de uso comum que contêm mercúrio. Como os termômetros, pilhas, lâmpadas, alguns cosméticos e outros dispositivos de medição. Todos com alternativas mais seguras disponíveis no mercado.
Um dos maiores problemas, no entanto, está no capítulo que trata da chamada mineração artesanal de ouro em pequena escala. O tradicional garimpo. Essa é a atividade que mais usa mercúrio em todo o planeta e a mais difícil de controlar. Alguns países queriam a total proibição do uso. Os negociadores brasileiros, por exemplo, foram contra, argumentando que se criaria um problema social grave.
Acabou prevalecendo uma velha saída diplomática. Na falta de acordo, empurra-se com a barriga. Os países como o Brasil, que possuem garimpo de ouro, terão um prazo de três anos, depois da assinatura da Convenção, para criar planos nacionais de redução. Não é nada, não é nada e não é nada mesmo. Tudo indica que por razões sociais e econômicas o uso de mercúrio nessas áreas continuará indefinidamente.
Apenas 10% da produção brasileira de ouro vêm desses pequenos garimpos, mas o número de trabalhadores conta-se em centenas de milhares. Mais de 80% estão na Amazônia. Se já é difícil controlar os grandes fazendeiros que desmatam a região, imagine o desafio que seria fiscalizar os pequenos garimpeiros que atuam ilegalmente e vivem dessa atividade?
A Organização Mundial de Saúde diz que é impossível estimar quantas pessoas são contaminadas ou morrem no mundo, todos os anos, pela exposição ao mercúrio. Nos EUA e na Europa é feito um trabalho de identificação das áreas mais afetadas. Alertas periódicos indicam os peixes que podem ou não ser consumidos. No Brasil não há nada parecido. Os japoneses de Minamata levaram 30 anos para saber por que estavam morrendo. Quem garante que isso já não está acontecendo por aqui?

1.700 pessoas morreram ao longo de mais de 30 anos, em Minamata, no Japão, por causa da contaminação por mercúrio. Outras 50 mil foram afetadas com doençasque provocaram danos cerebrais, delírios e paralisias.

economiaverde@oglobo.com.br

O Globo, 14/02/2013, Economia Verde, p. 28