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Memória esquecida

Ciência Hoje, n. 205 jul., 2013, p. 38-41
31 de Jul de 2013

Memória esquecida
Documento da ditadura militar expõe violações dos direito humanos contra indígenas

Um capítulo esquecido da história dos índios no Brasil, datilografado em páginas já amareladas, pode ganhar nova luz com a redescoberta de um documento que há 45 anos saiu das vistas da sociedade. Mais conhecido entre os historiadores como Relatório Figueiredo, o material é resultado de uma comissão de inquérito do Ministério do Interior, presidida pelo procurador Jader Figueiredo, que entre 196.7 e 1968 apurou denúncias de corrupção do antigo Serviço de Proteção aos índios (SPI).

Em plena ditadura, a comissão liderada por Figueiredo percorreu mais de 16 mil km e visitou 18 estados para investigar as denúncias que surgiram em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 1962, ainda no governo pré-ditadura de João Goulart. Como resultado da empreitada, foi gerado um relatório de mais de 7 mil páginas, que relata problemas administrativos do SPI, como desvio de verba indígena. Mas não só: além da ocupação e exploração ilegal de terras indígenas por fazendeiros e mineradores, há registro de matanças de tribos, maus-tratos e escravidão de índios por funcionários da instituição.
O documento foi reencontrado por acaso no arquivo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, pelo vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic,
que buscava por material para a Comissão da Verdade - bancada governamental que apura violações dos direitos humanos ocorridas no regi¬me militar. "Quando fui ao museu, me mostraram alguns papéis e um deles tinha a assinatura do Jader Figueiredo. Na hora, vi que era o relatório", conta Zelic. "Foi emocionante pegar aquele documento que estava desaparecido há tanto tempo."
Pesquisadores da temática indígena sabiam do material, mas ele nunca tinha sido identificado em meio aos arquivos do SPI. Segundo o coordenador de divulgação científica do Museu do Índio, o antropólogo Carlos Augusto Freire, parte da documentação sobre o órgão estava guardada na sede da Funai em Brasília até 2008, quando foi transferida para o museu. Esse material, composto de mais de 50 mil documentos em 150 caixas, chegou a ser indexado, mas o Relatório Figueiredo passou despercebido. Depois de resgatado por Zelic, o documento foi digitalizado pelo museu e está disponível para consulta mediante solicitação.

Íntegra da matéria em pdf.

Ciência Hoje, n. 205 jul., 2013, p. 38-41

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