Megarrefinaria de ouro no Pará tem sócio acusado de comércio ilegal de minério

Megarrefinaria de ouro no Pará tem sócio acusado de comércio ilegal de minério
Pessoas físicas e jurídicas ligadas à North Star, refinaria de ouro em Belém (PA) prevista para ser a maior do país, têm histórico de acusações e condenações por comércio ilegal do minério, dentro e fora do Brasil

Por Hyury Potter* | 17/10/23

Às margens da baía do Guajará, em Belém (PA), uma moderna infraestrutura de três andares está sendo preparada para refinar até 50 toneladas de ouro por ano, o equivalente a R$ 15 bilhões. Não há previsão para o início das operações, mas quando suas máquinas forem ligadas a North Star vai ser a maior do país no ramo.

Em maio do ano passado, o prefeito da capital paraense, Edmilson Rodrigues (PSOL), foi visitar as obras para entregar pessoalmente a licença ambiental de operação da empresa.
Edmilson Rodrigues (PSOL), prefeito de Belém, entregou pessoalmente a licença ambiental da North Star, em maio de 2022 (Foto: João Gomes/Comus)

No ano anterior, quando a refinaria mal tinha começado a ser construída, a North Star já havia celebrado um acordo com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e seis grandes mineradoras que se comprometeram a fornecer matéria-prima para o novo empreendimento.

A refinaria de Belém tem, entre seus sócios, pessoas físicas e jurídicas com trajetória tão longa quanto polêmica no mercado de ouro.

É o caso da família de Roselito Soares, ex-prefeito de Itaituba (PA), principal pólo garimpeiro do país. Parentes do político controlam a Omex, uma das sócias da North Star, além de outra empresa do ramo acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de comprar mais de uma tonelada de ouro irregular no Pará.

Outro sócio da North Star é o empresário Sylvain Goetz, condenado na Bélgica por comércio ilegal de ouro.

Além dos dois nomes, uma investigação exclusiva da Repórter Brasil levantou que o irmão de Sylvain, Alain Goetz, tem ligações com outra sócia da refinaria de Belém - a 24 Gold.

Também condenado pela Justiça belga, Alain está proibido de fazer negócios nos Estados Unidos, desde o ano passado, por suspeitas de envolvimento com contrabando internacional de minério. Ambos negam as acusações - veja mais abaixo.

Em comum, os sócios da North Star realizam negócios em Dubai, nos Emirados Árabes. O país é conhecido pelo frágil controle de origem do ouro e por servir de porta de entrada para minério suspeito no mercado internacional, segundo relatórios das organizações Swissaid e Human Rights Watch.
Negócios em família

O empresário Sylvain Goetz controla 15% das ações da North Star. Outros 35% pertencem à 24 Gold, empresa com sede em Dubai que entrou na sociedade da refinaria paraense no ano passado. O responsável pela companhia no Brasil é sobrinho de Sylvain e filho de Alain.

Em março de 2022, Alain recebeu sanções do Departamento do Tesouro dos EUA, incluindo o bloqueio de bens, por contrabando ilegal e compra de ouro de grupos armados da República Democrática do Congo.

Desde então, empresas norte-americanas estão proibidas de realizar negócios com firmas que tenham participação do empresário em ao menos 50% de sua composição societária, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Dois anos antes, Sylvain e Alain foram condenados na Bélgica por comércio ilegal de ouro. A Justiça do país europeu determinou o confisco de 3,2 milhões de euros das contas dos dois irmãos e de uma empresa da família, a Tony Goetz NV. A companhia tinha clientes de peso como Tesla, Amazon, Dell e Starbucks, segundo relatórios de compra de minérios publicados na Comissão de Valores dos EUA.

Em abril de 2023, os irmãos Goetz foram multados em 558 milhões de euros, quase R$ 3 bilhões, pela receita federal da Bélgica.

A ligação de Alain com a paraense North Star se daria justamente a partir da empresa representada pelo filho. Apesar de não constar entre os sócios da 24 Gold nos documentos da refinaria de Belém informados à Junta Comercial do Estado do Pará, Alain aparece em foto de divulgação de um evento que marcou o início de outro empreendimento da 24 Gold, em outubro de 2020, na cidade de Dubai.
Na legenda da imagem se lê, em tradução livre do inglês: "A 24 Gold deu início às obras no local de sua nova refinaria de ouro e metais preciosos no distrito de Jumeirah Lakes Towers, dentro do Centro de Commodities Múltiplas de Dubai (DMCC), a principal zona franca do mundo, em 5 de outubro de 2020, e abrirá suas portas para o comércio em outubro de 2021". Alain Goetz está ao centro, sem máscara.

Apesar de a foto apresentar a 24 Gold como dona da refinaria de Dubai, a construtora responsável informa que a obra é uma encomenda de outra empresa ligada à família Goetz - a AGR.

A AGR é uma das 15 empresas que os Goetz teriam utilizado em países como Uganda, Bélgica, Luxemburgo e Emirados Árabes Unidos para ocultar a origem de ouro ilegal, segundo o relatório "A Lavanderia Dourada", produzido pela organização norte-americana The Sentry, em 2018.

A Repórter Brasil tentou contato com o Alain, mas ele não respondeu os e-mails e as mensagens de celular. Ao jornalista belga Quentin Noirfalisse, parceiro nesta investigação, o empresário disse em maio deste ano que se "sente perseguido" e que "não pretende mais investir em ouro".

Em nota, os advogados de Sylvain Goetz responderam que seu cliente não tem mais negócios com o irmão Alain e que "está vendendo as suas ações na North Star devido à sua aposentadoria".

Além disso, a defesa de Sylvain nega as acusações de compra ilegal de ouro e afirma que a investigação do The Sentry, que desencadeou a punição aplicada pelo governo dos Estados Unidos, não tem base "legal e factual".

Segundo os advogados, a condenação na justiça belga se refere a fatos ocorridos em 2010 e 2011. Desde então, diz o advogado, a empresa da família "não foi indiciada" por nenhum crime e foi "auditada regularmente pelas autoridades".
Laços com Itaituba

O único grupo brasileiro entre os acionistas da North Star é a Omex Comércio e Exportação de Metais Preciosos SA. A empresa detém apenas 0,34% das ações da refinaria, mas seus donos - Mauricio Gaioti e Andressa Soares - são presidente e vice-presidente da refinaria de Belém, respectivamente.

Pai de Andressa, ex-prefeito de Itaituba (PA) e sócio da Omex até o ano passado, Roselito Soares participou ativamente das primeiras negociações com o governo paraense para a instalação da usina na capital paraense.
Imagem: Simão Jatene (à esquerda), então governador do Pará, celebra acordo em 2018 com Roselito Soares (gravata vermelha) (Foto: SecomPA / Divulgação)

Um ano depois do acordo com o governo do Pará, Soares registrou no Brasil uma empresa, originalmente sediada em Dubai, que tem o mesmo nome e o mesmo endereço de uma antiga sócia da North Star: a Maison Prime. Foi desta empresa que a 24 Gold comprou as ações para entrar no empreendimento em Belém, no ano passado.

A família de Soares tem um longo histórico no mercado de ouro e na política de Itaituba, maior polo garimpeiro do Brasil. Além da Omex, eles são os fundadores da Ourominas, uma das principais negociadoras de ouro do país.

Em 2021, a Ourominas foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará de "esquentar" (ocultar a verdadeira origem) ouro ilegal. Segundo a ação, a empresa foi responsável pela compra de mais de uma tonelada de ouro de procedência irregular no sudoeste do Pará.

Em nota, a Ourominas respondeu que Soares "não possui relação societária ou participação na empresa". No entanto, um dos donos da empresa é irmão de Soares e sócio dele em outro CNPJ - a Lelito Participações. Em seu cadastro oficial na Receita Federal, a Lelito informa como meios de contato um e-mail e um telefone da própria Ourominas.

Sobre a ação do MPF, a nota da empresa informa ainda que, em decisão de setembro do ano passado, a Justiça Federal de Itaituba não acatou o pedido de liminar (decisão provisória) dos procuradores para aplicar multa e suspender as atividades da empresa. O caso segue em tramitação.

O presidente da North Star, Mauricio Gaioti, que também é sócio da Omex e tem seu e-mail no registro da 24 Gold na Receita Federal no Brasil, é um conhecido palestrante sobre o setor de ouro no país. Em agosto, o executivo foi um dos expositores em uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre rastreabilidade do ouro.

A Repórter Brasil questionou Mauricio Gaioti e as empresas que ele representa sobre as condenações e multas aos acionistas da North Star, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Quem são os futuros fornecedores da North Star?

Em cerimônia realizada em 2021 que contou com o governador Helder Barbalho, representantes de seis mineradoras industriais sinalizaram que entregariam ouro para ser refinado na North Star.
Em 2021, o governador paraense Helder Barbalho (MDB) promoveu um acordo com mineradoras do estado para que elas forneçam ouro para refino na North Star (Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará)

Uma delas era a Gana Gold - meses depois, a empresa seria alvo de três operações da Polícia Federal. A companhia teve os donos presos, acusados de liderarem um esquema bilionário de lavagem de dinheiro com a compra de ouro ilegal.

A Repórter Brasil tentou contato com sócios e advogados da Gana Gold, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

A gigante canadense Belo Sun, que pretende construir uma mina de ouro a céu aberto na região da Volta Grande do Xingu, no sudeste do Pará, é outra que se comprometeu a fornecer o minério para a North Star. Em agosto do ano passado, um diretor da empresa confirmou a um blog da mineradora que "a North Star vai completar a cadeia de produção de ouro".

Em setembro deste ano, a Justiça Federal descartou o licenciamento ambiental das atividades da Belo Sun, realizado pelo governo estadual do Pará, e determinou que o processo fosse refeito pelo Ibama, órgão ambiental federal. A decisão atendeu a uma uma ação movida pelo MPF, que apontou impactos ambientais sobre terras indígenas na região. Procurada, a Belo Sun não respondeu as perguntas da reportagem.

A inglesa Serabi é mais uma empresa com histórico de extração de minério sob suspeita que se comprometeu a enviar minério para a refinaria de Belém.

Uma investigação das organizações ambientalistas Unearthed e Greenpeace revelou que a mineradora teria extraído ouro da Terra Indígena do Baú, no primeiro semestre de 2023, sem consentimento do povo kayapó. Apesar disso, a Serabi foi a única entre as seis a obter o "selo amarelo", criado pela própria North Star para certificar clientes que garantem a "produção responsável" do minério.

A tentativa de autorregulação, por meio de um selo criado pelo própria mineradora, é criticada pela professora-doutora em economia e desenvolvimento sustentável da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amelia Enríquez.

"Por ter uma estrutura insuficiente, a ANM [Agência Nacional de Mineração] não fiscaliza as mineradoras. Se o setor se autorregular, o que estamos fazendo é deixar as raposas tomando conta dos galinheiros", alerta.

Em nota, a Serabi afirmou que foi o governo paraense que a procurou para assinar o acordo com a North Star em 2021. A empresa informou ainda que, como a refinaria não iniciou a sua operação, não houve qualquer proposta de compra de ouro, e que qualquer negócio futuro dependerá do cumprimento de todas as obrigações legais cabíveis.

Sobre a TI do Baú, a empresa inglesa respondeu que "nunca pretendeu extrair ouro de dentro do território indígena". Além disso, citou um acordo em julho deste ano com institutos que representam os povos da região para assegurar que o projeto da mineradora não vai interferir na TI.

O governo do Pará não respondeu os questionamentos da reportagem sobre os acordos feitos com a North Star. A prefeitura de Belém também foi inquirida sobre a licença obtida pela refinaria, mas não se pronunciou até a publicação desta matéria. O texto será atualizado, caso os posicionamentos sejam enviados.

*Esta reportagem faz parte do projeto "The Gold Chain", produzido em parceria com os jornalistas Quentin Noirfalisse e Ludovica Jona, e tem o apoio do JournalismFund e do Investigative Journalism for Europe.

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