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Mato Grosso possui o único pedágio indígena regulamentado do país

Livre olivre.com.br
Autor: Gabriele Schimanoski
06 de ago de 2017

O fim da tarde do dia 29 de junho se aproximava e a temperatura estava caindo. Depois de viajar por quase 400 quilômetros, entravámos na reta final da viagem com destino a Sapezal (499 km de Cuiabá), município que está entre os que mais produzem grãos no país.

Ao longo das cinco horas de viagem que separavam a capital do nosso destino, as lavouras de milho, prontas para serem colhidas, refletiam um amarelo ouro no para-brisas, por vezes atrapalhando a direção.

Menos de 15 quilômetros depois da passagem por Campo Novo do Parecis, última parada antes do fim da viagem, o cenário mudou. No lugar das lavouras e colhedeiras que valem milhões, uma mata verde, forte e densa chama a atenção. Ali começava a terra dos índios Paresí.

Para seguir viagem e cruzar cerca de 50 quilômetros dentro da Reserva Indígena Paresí foi preciso pagar um pedágio ou, melhor, o direto de passagem. Com um posto improvisado e uma oca, é ali que funciona o único posto de pedágio indígena regulamentado do país.

A tarifa é cobrada na MT-235, que está pavimentada. Atualmente, são R$ 50 para carretas, R$ 30 para caminhões, R$ 20 para carros de passeio e R$ 10 para motos. Os valores são mais altos do que os cobrados pela Rota Oeste, única concessionária a gerir pedágios no Estado, cujas tarifas variam entre R$ 3,80 e R$ 7.

O pagamento é feito no improviso, no meio da rodovia. Um a um, os motoristas vão sendo parados. Parte reclama do preço. "Aqui, pago R$ 10 a mais do que na BR e não tenho auxílio ou guincho caso precise", disse um caminhoneiro que carregaria milho em Sapezal.

Enquanto uns se queixam, outros comemoram. É o caso do representante comercial Ronaldo Lima, que faz a rota a cada quinze dias. "É mais fácil e rápido, não acho ruim. O Estado é gigante, e um atalho no trecho é sempre bem-vindo. Já perdi as contas de quanto paguei", declarou.

Alternativa

O trecho, na verdade, é uma alternativa à BR-364, na qual os motoristas teriam que fazer um desvio de quase 250 quilômetros para chegar a Sapezal.

Com um sistema de rodízio que se renova a cada 45 dias, sete aldeias se revezam na arrecadação. A operação é acompanhada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde meados dos anos 2000, quando foi feito um acordo entre os índios e o Ministério Público para que o trecho pudesse ser pavimentado.

"O que a população precisa entender é que essa cobrança não se trata de um pedágio, mas sim do direito de passagem", explicou o chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, regional Cuiabá, Rodrigo Coimbra.

Como exemplo, o servidor explica a situação de um produtor rural, quando há uma estrada aberta em meio às suas terras. "Ele tem todo o direito de dar passagem ou não", explicou. "E há outra opção para quem não quiser pagar", acrescentou.

No acordo, feito depois de uma ação popular ingressada pelas associações que representam os Paresi, a Funai e o Ibama liberaram a pavimentação da via, enquanto o governo do Estado ficaria encarregado de construir um posto de cobrança e promover melhorias.

"O asfalto chegou, mas o posto não foi construído. Como medida mitigadora da obra, manteve-se a cobrança dessa espécie de pedágio", relatou o servidor da Funai.

O trecho é tido como uma das principais rotas para o escoamento da produção de grãos da região. Faz parte da rota de quem vai em direção ao estado de Rondônia para chegar à hidrovia do Rio Madeira.

Para os índios, a estrada asfaltada trouxe benefícios, garantiu Joelson Kenizokemae, coordenador técnico Local de Campo Novo do Parecis. "Toda a arrecadação é convertida em benefícios para a própria comunidade", ressaltou.

Ao todo, são cerca de 1,7 mil índios beneficiados com a arrecadação. O dinheiro é investido em melhorias para as aldeias, como saúde, educação e até mesmo na agricultura. Mas essa história você acompanha numa próxima reportagem.

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