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Mato de valor

FSP - http://arte.folha.uol.com.br/tudo-sobre
16 de set de 2015

Mato de valor
Como a floresta em pé pode gerar renda
Terras indígenas, unidades de conservação e reservas extrativistas poderiam melhorar a vida de muita gente na Amazônia com créditos de carbono do mecanismo Redd+ para manter a floresta de pé, mas a iniciativa não decola

Fabiano Maisonnave
Enviado especial a Cacoal (RO) e Rondolândia (MT)

Horas após uma viagem de 1.600 km de barco, ônibus e avião, 13 índios de nove etnias do Parque do Xingu (MT) já se acomodavam nas cadeiras do auditório com teto de palha e datashow da associação Metareilá, em Cacoal (RO), fundada por índios paiter-suruís. O cansaço e o calor de 30oC do início da tarde não diminuíam a vontade de entender como extrair da floresta amazônica o fruto da moda, que não tem nada a ver com castanhas ou açaí.
"Quando a gente ouve 'carbono', a gente fica assustado", afirma Ayakanukala Laura, 32, recém-formado técnico de gestão territorial do povo wauja. "A minha pergunta é assim, pra vocês: continua usando a floresta? Continua usando as ervas medicinais? Continua a construção das casas? Continua fazendo roça?"
As dúvidas do "parente" (como membros de diferentes etnias se referem uns aos outros) abriram um sorriso acostumado no rosto de Julio Suruí, 35, um dos coordenadores do primeiro projeto de crédito de carbono em terra indígena brasileira. "Pensei que você fosse perguntar: 'Vocês venderam a floresta?' ", brincou o veterano de reuniões para tentar convencer seu próprio povo de que a novidade oferece alternativa à exploração de madeira e ao aluguel de terras indígenas para fazendeiros, atividades tão ilegais quanto comuns ali.
As questões de Ayakanukala são apenas as mais básicas da controvérsia acerca da venda de créditos de carbono. Para seus defensores, trata-se de renda para melhorar a vida das comunidades da floresta e de um incentivo econômico para manter a mata em pé.
Do outro lado, seus críticos argumentam que o pagamento não leva à redução das emissões pelas empresas que compram o direito de poluir por meio dos créditos de carbono, mas apenas terceiriza as metas de redução dos países ricos para as nações em desenvolvimento.
No caso das terras indígenas (TIs), historicamente as áreas menos devastadas da Amazônia (em torno de 2%), e outras áreas legalmente protegidas, há ainda a questão da adicionalidade -critério previsto no Protocolo de Kyoto, segundo o qual projetos de redução de emissões precisam comprovar um esforço que vá além do que ocorreria sem a venda de créditos de carbono.
Como a maior parte do desmatamento na região é ilegal e as TIs continuam sendo invadidas, defensores do mecanismo argumentam que a mera fiscalização, deficiente, como de hábito no Brasil, não manterá a floresta em pé.
Desafio de 50 anos
A ideia de vender créditos começou a circular em 2007 na Terra Indígena Sete de Setembro, uma área de 2.480 km² entre Mato Grosso e Rondônia onde vivem cerca de 1.400 paiter-suruís.
Surgiu como uma possível fonte de financiamento para o plano de gestão da área elaborado em 2000, que prevê ações ao longo de 50 anos para preservar o ambiente, fortalecer o controle sobre a área e melhorar a educação dos jovens, na esperança de convencê-los a permanecer na terra ancestral.
"A gente precisa buscar a solução para futuros desafios. Primeiro, o desmatamento. Segundo, o impacto negativo sobre nossa cultura. E, terceiro, fortalecer a economia do povo", diz o líder Almir Suruí, 41, aos parentes do Xingu reunidos na associação Metareilá, liderada por ele e sediada a 50 km da TI Sete de Setembro.
Em 2009, o lançamento do projeto de carbono contou com apoio das lideranças locais. Na primeira etapa, graças às doações e com o trabalho técnico da ONG Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), calculou-se o estoque de carbono.
Explore uma clareira na floresta da terra indígena
Em 2012, eles receberam a certificação internacional do VCS (padrão verificado de carbono, na sigla em inglês) e do CCB (clima, comunidade e biodiversidade). Baseadas nos EUA, essas ONGs atuam em parceria para auditar projetos comunitários. No total, foram certificadas 210 mil toneladas de gás carbônico (CO2) retiradas da atmosfera pela TI paiter-suruí entre 2010 e 2012 -o que no jargão ambiental é conhecido como "sequestro de carbono".
Em paralelo ao projeto, a TI foi alvo de um zoneamento etnoambiental, realizado com a assistência da ONG Kanindé, para orientar a ocupação mais racional do território. Foi com esse mapa que Julio respondeu às perguntas de Ayakanukala.
O território foi dividido em três. Nas bordas, o verde-escuro indica as áreas para aldeias e agricultura. Espalhadas pelo território, manchas em amarelo representam áreas degradadas que precisam de recuperação florestal. A área em verde-claro, a maior de todas, foi usada para calcular o sequestro de carbono. Considerada zona de preservação e ocupada por mata primária, deveria ser usada apenas para caça, pesca e extrativismo.
O custo para montar todo o projeto, cerca de R$ 800 mil, veio de doações levantadas por Almir, um dos líderes indígenas brasileiros mais conectados dentro e fora do Brasil.
Zoneamento etnoambiental da TI Sete de Setembro
Pioneiros suruís
Em setembro de 2013, 44 anos após terem sido contatados e presenteados pela Funai com facões pendurados na floresta, os paiter-suruís se tornaram a primeira população indígena do mundo a vender créditos de carbono dentro do programa Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
Esse mecanismo internacional para venda de créditos de carbono tem o aval da ONU e parte do princípio de que as emissões de gases de efeito estufa evitadas pela redução do desmatamento devem ser incluídas na contabilidade geral das emissões.
No Brasil, o esquema ainda carece de regulamentação pelo governo federal, que não concluiu a Estratégia Nacional de Redd+ iniciada em 2010. Nos fóruns internacionais, o governo defende que esta seja uma política nacional, sem interferência de organismos multilaterais.
O primeiro comprador dos créditos dos paiter-suruís foi a fabricante de cosméticos Natura, que em 2013 pagou R$ 1,2 milhão por 120 mil toneladas de CO2 para compensar parte das emissões da empresa. Como o Redd+ não tem regulamentação, foi preciso o aval da Funai.
No ano passado, em meio aos preparativos da Copa do Mundo, a Fifa também adquiriu deles 70 mil toneladas, por valor não revelado.
O dinheiro, depositado num fundo e administrado pela Associação Metareilá, tem sido gasto na aquisição de equipamentos, como caminhonetes para a fiscalização do território, e no financiamento de projetos elaborados pelas aldeias, como lavouras.

Mapa vermelho
No segundo dia, os xinguanos conheceram algumas dessas iniciativas no entorno da aldeia Lapetanha, de Almir, a 40 minutos de carro de Cacoal.
A visita começou com uma reunião sob outro imenso teto de palha, neste caso cercado por casas de madeira conectadas à rede elétrica, além de uma escola de alvenaria.
Apesar de ser o primeiro encontro entre as lideranças suruís e xinguanas e da dificuldade de muitos com o português -a única língua em comum-, as falas evidenciam os mesmos problemas: dificuldades para se adaptar à cultura do branco, pressão dos fazendeiros e descaso do governo federal.
"O governo hoje é nosso inimigo, parentes. Não fomos nós os que pintamos o mapa de vermelho. Foram os ruralistas", diz Yaiku Suya, da etnia kisêdjê, ao mostrar um mapa de satélite em que o Xingu se assemelha a uma ilha verde cercada de fogo -o que ambientalistas chamam de "abraço da morte".
O grupo visitou plantações de até quatro hectares (40 mil m²) de banana e café financiadas parcialmente pelo projeto de carbono, além de uma estufa onde são cultivadas mudas de árvores nativas para a recomposição florestal.
Estudioso dos paiter-suruís, o antropólogo francês Cédric Yvinec avalia que o projeto de carbono teve um impacto positivo nas aldeias participantes. "Quando cheguei aqui, todas as noites caminhões de madeira saíam da terra indígena. Agora, nessa parte da terra, pelo menos, não tem."
A adesão ao projeto de carbono e ao plano de gestão, no entanto, é minoritária entre os paiter-suruís. Apenas dez das 25 aldeias da TI estão envolvidas.
Para Almir, a principal dificuldade é o imediatismo. Ele diz que muitas aldeias não têm paciência para esperar a maturação de um projeto sustentável e acabam aliciadas por madeireiros e fazendeiros interessados em arrendar a terra, que chegam com dinheiro na mão.
Pressão dos madeireiros
Intensificada em meados da década de 1980, a retirada ilegal de madeira da terra indígena é prática comum depois de todo o entorno ter sido convertido em pastagens e plantações.
Em julho, durante sobrevoo de uma hora, a reportagem da Folha flagrou cinco caminhões carregados de toras saindo da terra indígena, em plena luz do dia. Os madeireiros pagam aos índios refratários ao plano de Almir em torno de R$ 60 pelo metro cúbico das madeiras mais nobres, como cedro e freijó.
Depois de beneficiada e "legalizada" por meio de créditos de retirada falsos, o preço do metro cúbico da madeira multiplica-se por 20, subindo para cerca de R$ 1.200. A derrubada é feita pelos próprios madeireiros. Na saída dos caminhões, os índios medem o diâmetro das toras e cobram sua parte.
Para combater o desmate, a associação Mateirelá realiza patrulhas. De início, o aparato impressiona: montados em três caminhonetes novas, muitos dos paiter-suruís que fizeram uma ronda acompanhada pela reportagem portavam espingardas.
Na prática, eles pouco podem fazer. Para evitar confronto dentro da mesma etnia, limitam-se a fiscalizar áreas desabitadas e a anotar as placas de dois caminhões de transporte de madeira que transitavam perto da terra indígena para enviar ao Ministério Público Federal.
O Ibama admite que a situação na região está fora de controle, mas culpa os governos estaduais por emitirem licenças de forma pouco criteriosa -são 70 planos de manejo (atividade de extração autorizada) e 306 serrarias em um raio de 80 km das terras indígenas.
"É um processo predatório colocar uma área de manejo perto de uma terra indígena e não monitorar 24 horas", afirma Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama.
Um dos índios que admitem negociar com madeireiros é Henrique Suruí, 50, primo-irmão de Almir e principal liderança contrária à venda de créditos de carbono. Em janeiro, ele foi a Brasília denunciar o projeto Redd+ ao Ministério Público Federal, acusando-o de dividir os paiter-suruís ao promover uma distribuição desigual dos recursos em favor do grupo de seu rival.
O ex-associado da Metareilá mora em uma aldeia perto de Rondolândia (MT) com a mãe, a mulher e parte dos nove filhos. Ele disse que, durante a discussão do projeto de carbono, houve uma suspensão na venda de madeira. Hoje, porém, os que se opõem a Almir negociam as árvores. "O povo suruí votou pela retirada da madeira de terra indígena. É um tipo de protesto."
Henrique tem o apoio do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organização da Igreja Católica que se opõe ao projeto. Seu presidente, Erwin Kräutler, bispo do Xingu, conseguiu influenciar o papa Francisco a condenar a proposta na recente encíclica sobre a mudança climática, "Laudato Si": "Esse sistema parece oferecer uma solução rápida e fácil sob a aparência de um certo comprometimento com o meio ambiente, mas de nenhuma forma permite uma mudança radical, que as circunstâncias atuais exigem", escreveu o pontífice.
Ceticismo no Xingu
A visita aos parentes paiter-suruís deixou boa impressão na comitiva do Xingu, mas há dúvidas quanto a repetir a experiência em casa. "O cacique [Almir] conseguiu fazer esse trabalho aqui porque só tem uma etnia, então é mais fácil de convencer. No Xingu temos 15, é muito difícil", diz o porta-voz dos visitantes, Pirakumã Yawalapiti (líder xinguano que morreria de ataque cardíaco em 21 de agosto, um mês depois da visita aos suruís).
Para André Villas-Bôas, secretário-executivo do ISA (Instituto Socioambiental) e coordenador da viagem, o projeto pode ser uma alternativa para melhorar as condições de vida dos índios, desde que feito de forma criteriosa. "Tem de ter entendimento claro do que é isso, toda a construção do zoneamento, das áreas que vão ser trabalhadas e das que vão ser preservadas", diz.
Além dos índios, os nove governadores da região amazônica têm demonstrado interesse no Redd+. Durante encontro em maio, eles assinaram a "Carta de Cuiabá", em que pedem que o governo federal facilite a captação de recursos por meio do mecanismo como forma de reconhecimento dos esforços estaduais para a redução do desmatamento entre 2006 e 2013.
A proposta dos governadores de negociar diretamente créditos de carbono, no entanto, enfrenta resistência em Brasília. Para o governo federal, o trâmite não pode ser realizado de forma autônoma.
"Isso tem uma certa lógica, mas não há garantias de que os Estados serão recompensados pelos esforços que fizeram", aponta Paulo Moutinho, diretor-executivo da ONG Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), um dos mais experimentados militantes a favor do Redd+.
Moutinho defende a implantação de uma política nacional para os créditos de carbono, para beneficiar com renda adicional milhares de comunidades da Amazônia -de extrativistas a agricultores e ribeirinhos. "Não basta ter vários projetos de Redd+, porque, a longo prazo, isso não vai funcionar. É preciso uma regulamentação do Estado brasileiro."

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