Mata atlântica vai ter novo mapa

Mata atlântica vai ter novo mapa
Cientistas e governo se reuniram para estabelecer quais são as áreas do bioma prioritárias para conservação

Herton Escobar

Durante três dias esta semana, pesquisadores, ambientalistas e representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniram para dar início ao processo de revisão do mapa de áreas prioritárias para conservação da mata atlântica. O mapa atual, produzido em 1999, inclui 178 áreas prioritárias, classificadas por diferentes graus de importância biológica.
O decreto federal 5.092, de 2004, determina que o mapa seja atualizado a cada dez anos. Mas o MMA optou por iniciar o processo mais cedo. A mata atlântica está reduzida a menos de 8% de sua cobertura original, e o mapeamento é considerado crucial para a conservação do que resta do bioma.
"À medida que nosso conhecimento aumenta, o mapa tem de ser atualizado", disse o coordenador do Núcleo de Biomas Mata Atlântica e Pampas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Wigold Shaffer. "Podemos ter áreas que já sumiram desde 1999, outras que talvez precisem ser ampliadas, assim como novas áreas que não foram identificadas."
Os 60 especialistas se reuniram em São Roque, no interior paulista. A reunião, de cunho técnico-científico, será sucedida por pelo menos três seminários nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com participação das comunidades tradicionais e da sociedade. A meta é concluir o novo mapa até outubro.
A seleção das áreas é baseada, principalmente, na ocorrência de espécies ameaçadas e endêmicas (que só ocorrem em um ambiente muito restrito). A mata atlântica é a campeã nesse quesito entre os biomas brasileiros, reunindo 60% e 45% das espécies ameaçadas de fauna e flora do País. O mapa atual define 33% da área do bioma como prioritária para conservação - mais da metade (55%) dela classificada como de extrema importância biológica.
BARREIRA FUNDIÁRIA
Segundo o decreto de 2004, o mapa de áreas prioritárias deve ser referência obrigatória na criação de unidades de conservação (UCs) e no licenciamento de obras de potencial impacto ambiental. Hoje, apenas 25% dos remanescentes de mata atlântica estão sob proteção legal. A criação de áreas protegidas no bioma é especialmente complicada por causa da questão fundiária: mais de 80% do que resta da floresta está nas mãos de particulares, o que encarece e cria uma série de complicações legais para desapropriação.
"Na Amazônia, 80% das terras são públicas; basta ter vontade política para criar uma área protegida", compara o diretor do Programa Mata Atlântica da organização Conservação Internacional, Luiz Paulo Pinto. "É muito mais difícil fazer conservação na mata atlântica." Segundo ele, todas as UCs criadas no bioma nos últimos cinco anos foram contestadas judicialmente.
Uma das soluções - que depende da boa vontade dos proprietários - é a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas particulares de proteção e uso sustentável. Hoje, menos de 2% dos remanescentes privados são cobertos por RPPNs, segundo a diretora de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota.
FRAGMENTAÇÃO
Outra grande dificuldade para a conservação da mata atlântica é seu alto grau de fragmentação. Boa parte dos remanescentes não passa de pequenas ilhas dispersas de mata, isoladas entre áreas urbanas, pastos e plantações agrícolas. "Por isso precisamos da participação de vários atores, inclusive dos municípios", afirma Márcia. "A conservação da mata atlântica tem de ser feita com políticas locais; não pode ser uma política global, como na Amazônia."

OESP, 15/04/2006, Vida, p. A18