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10 de Set de 2008
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) desafiou o ministro da Justiça, Tarso Genro, a explicar ao Congresso e ao país, "e não em entrevistas de imprensa", qual é realmente a política indigenista do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ela considerou inaceitável que a Fundação Nacional do Índio (Funai) esteja tentando demarcar terras "por simples portarias", o que tem provocado intranqüilidade em muitas regiões.
No Mato Grosso do Sul, há um clima de total intranqüilidade, com a Funai ameaçando demarcar como de índios terras que produtores rurais receberam há décadas do próprio governo. Lá, os agricultores não são invasores. Eles receberam a titularidade das terras do governo, depois da Guerra do Paraguai, há mais de cem anos. Temo que possa correr sangue na disputa entre índios e agricultores - alertou.
Para Marisa Serrano, caso o governo não diga ao país qual é a política indigenista que pretende seguir, o Congresso deve examinar se não chegou a hora de se modificar o artigo 231 da Constituição que trata das terras que tradicionalmente são ocupados por indígenas. Observou que não se trata de estabelecer se os índios ou os produtores rurais "são vilões ou vítimas", mas de reconhecer quem tem direito sobre a terra.
Será que um produtor que recebeu o título da terra do governo depois da Guerra do Paraguai, quando era interesse da Nação ocupar a região da fronteira, não tem direito à sua terra?O governo tem de honrar esses títulos - afirmou.
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