Marinha tem projeto para a Amazônia Azul

Marinha tem projeto para a Amazônia Azul

O programa visa explorar de maneira sustentada as riquezas naturais da fronteira marítima. A aprovação do plano de reaparelhamento da marinha orçado em US$ 6,8 bilhões, para 20 anos, é essencial ao projeto de fortalecimento da segurança e a manutenção da soberania nacional na fronteira marítima, mais conhecida como Amazônia Azul. "Este é o primeiro passo a ser dado para a implementação de uma política que vise a exploração racional e sustentada das riquezas naturais da Amazônia Azul e também que se destinem os meios necessários para a vigilância e a proteção dos nossos direitos no mar", disse o Comandante da Marinha, almirante Roberto de Guimarães Carvalho.
De acordo afirmações do secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, os recursos necessários à efetiva fiscalização e proteção das áreas exploradas na plataforma conti-nental estão sendo contingenciados pelo governo federal. "Em 2004 a equipe econômica do governo desviou R$ 759 milhões em royalties de petróleo que deveriam ser repassados para a Marinha", disse.
O valor acumulado este ano, segundo Victer, chega a R$ 412 milhões. Por força da legislação que hoje regulamenta a distribuição dos royalties de petróleo no País, o Comando da Marinha tem direito a receber 20% da parcela de até 5% quando a lavra ocorre em plataforma continental e 15% na distribuição da parcela que excede 5% quando a produção é no mar. "O desvio desses recursos vem provocando um enfraquecimento da base naval brasileira, que necessita de investimentos urgentes para a construção, modernização e reparo de suas embarcações", afirmou do secretário de Energia.
Com área equivalente a Amazônia Verde, a fronteira marítima chamada de Amazônia Azul possui uma extensão de 4,5 milhões de quilômetros, o equivalente a 50% da extensão territorial do Brasil. É formada pela Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que constitui propriedade exclusiva do país ribeirinho e pela Plataforma Continental (PC), prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro, que estende a propriedade econômica do Estado em até 350 milhas marítimas.
A importância estratégica da região pode ser medida pelo fato de que 95% do comércio exterior brasileiro hoje é transportado por via marítima e de que o Brasil prospecta, no mar, mais de 80% do seu petróleo. A reservas de petróleo conhecidas estão avaliadas atualmente em cerca de US$ 7 bilhões.
A exploração sustentada das riquezas da Amazônia Azul, segundo o presidente da Atech Tecnologias Críticas, Tarcísio Takashi Muta, também deve levar em conta os 400 mil pescadores que existem ao longo da costa brasileira. "Temos que organizar e dar condições para que isso se transforme numa atividade econômica de peso".
O almirante Roberto Carvalho disse que a maioria dos atuais equipamentos (navios, helicópteros e aeronaves) utilizados no monitoramento da costa brasileira está obsoleto. "Não temos como manter uma embarcação 24 horas no mar. Pelas condições atuais dos nossos equipamentos, temos que fazer revezamentos para submetê-los a manutenções periódicas", disse.
A urgência de um sistema de proteção mais eficaz e um melhor aproveitamento das riquezas do mar brasileiro - a exemplo do que já é feito na Amazônia Verde com o Programa Sivam - foi o tema do painel "Amazônia Azul-Patrimônio Marítimo do Brasil", ocorrido na sede da Firjan, no Rio.
O presidente da Atech, Takashi Muta, disse que a experiência da companhia no projeto Sivam é uma demonstração clara de que as empresas brasileiras têm potencial para contribuir em iniciativas que agreguem conhecimentos e tecnologias estratégicas para o País. "O poder de compra do governo brasileiro é um instrumento poderoso para o fortalecimento das ações de domínio tecnológico e de iniciativas empresariais, que fomentem as exportações e os negócios das empresas nacionais", afirmou o presidente da Atech.

GM, 23/06/2005, Nacional, p. A7