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09 de Abr de 2024
Marina Silva diz que Brasil reduziu em 40% desmatamento na Amazônia no 1o trimestre
Ministra diz que gestão petista não vai tolerar mais o desmatamento ilegal nos municípios da região amazônica
Renan Truffi
Mariana Assis
09/04/2024
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira que o Brasil já reduziu em 40% o desmatamento na Amazônia nos três primeiros meses de 2024. Segundo ela, a queda é observada quando os dados deste ano são comparados aos três primeiros anos do ano passado.
"Tivemos redução de 40% de desmatamento nos três primeiros meses deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado", disse a ministra. Ela falou sobre o assunto após o lançamento do programa "União com Municípios pela Redução do Desmatamento", no Palácio do Planalto.
O programa lançado na manhã desta terça-feira (9) prevê aporte financeiro de R$ 730 milhões em investimentos para combater o desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.
O recurso será direcionado especificamente aos municípios que mais desmatam na região amazônica. Dos 70 municípios prioritários na região, 53 já aderiram ao projeto. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia.
O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. Quanto maior for a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido nos municípios. Na prática, será implementado um "pagamento por performance". O sistema de monitoramento Prodes, do Inpe, vai ser usado como parâmetro nesse monitoramento.
Sobre isso, Marina disse que o governo vai fiscalizar o cumprimento dessas metas e explicou que a gestão petista não vai tolerar mais o desmatamento ilegal nesses municípios. "Não vai ter impunidade com quem insistir no desmatamento ilegal depois do início do programa", enfatizou.
Ao assinar o termo de compromisso, os municípios se comprometem com ações de redução contínua do desmatamento e degradação florestal, além da disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa, dentro outras medidas.
Os municípios que participarem do programa terão, em troca, alguns incentivos, como a priorização em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, e de fomento à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Segundo o governo federal, serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.
A expectativa do governo é de que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e ações de assistência técnica. Os pagamentos de serviços ambientais para assentamentos, por meio do Projeto Floresta +, beneficiarão 22 mil famílias ainda em 2024, de acordo com o Planalto. Os municípios que ainda não firmaram o termo de adesão podem fazê-lo até o dia 30 deste mês.
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