OESP, Nacional, p.A10
30 de Nov de 2004
Marina recorre contra algodão transgênico
Ministra do Meio Ambiente quer evitar comercialização de algodão modificado geneticamente em até 1%
Gilse Guedes
Numa reação às pressões pela venda de produtos transgênicos em larga escala, o Ministério do Meio Ambiente recorreu da decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar a comercialização de sementes convencionais de algodão com até 1% de "contaminação" por organismos geneticamente modificados (OGMs).
Os possíveis danos à saúde pública, ao meio ambiente e ao agronegócio foram os argumentos usados para o questionamento da decisão. Segundo o ministério, não foi feito estudo de impacto ambiental para a verificação das eventuais conseqüências com a liberação desse tipo de algodão.
A decisão da CTNBio vem no momento em que os ruralistas no Congresso se articulam para aprovar, no plenário da Câmara, o projeto de biossegurança que dá mais poderes à comissão para decidir sobre a necessidade de realização de estudos de impacto ambiental para a produção de OGMs. Com apoio da liderança do governo, a proposta foi aprovada no Senado e em uma comissão especial da Câmara, atropelando a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pretende impor limites à produção de transgênicos no País.
O plantio de algodão transgênico é ilegal no Brasil, mas, a pedido da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), a CTNBio autorizou a venda desse tipo de algodão no País na safra 2004/2005, desde que os lotes apresentem no máximo 1% de sementes transgênicas. A comissão acolheu o argumento, fundamentado com cartas de empresas, de que parte das sementes estão "contaminadas" com OGMs e que não possuem sementes convencionais com 100% de pureza para atender às necessidades da safra atual.
O Ministério do Meio Ambiente informou que no País há 50 espécies de algodão, das quais quatro são cultivadas por apresentarem fibras de valor comercial. Argumentou que o governo deve ser cauteloso com relação ao algodão, porque o País é um centro de diversificação por causa dos registros de variedades silvestres das espécies em território brasileiro. Ainda segundo o ministério, o algodão é uma espécie de polinização cruzada, ou seja, polinizada por meio de insetos e pássaros. A polinização do algodão pode chegar a 70%, o que pode levar a um alto índice da chamada "contaminação" com OGMs.
Conforme o recurso do ministério, o porcentual de sementes transgênicas pode ser bem superior a 1%, comprometendo o patrimônio genético de espécies silvestres de origem brasileira. De acordo com o ministério, a CTNBio não analisou a suspeita sobre os possíveis riscos dos genes de sementes de algodão serem resistentes a antibióticos. Além disso, classifica de "flagrante ilegalidade" o fato de a decisão ter sido aprovada por apenas sete dos 13 membros presentes à reunião. O recurso será analisado no prazo de 30 dias.
OESP, 30/11/2004, p. A10 (Nacional)
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