OESP, Geral, p.A13
22 de Set de 2004
Marina diz que não foi consultada sobre MP da soja
Segundo a ministra, discussão sobre o assunto 'ainda não existe no governo'
Leonencio Nossa
BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que "ninguém" no Palácio do Planalto a procurou para discutir a possibilidade de uma medida provisória liberando o plantio de soja transgênica. Na sexta-feira, o porta-voz da Presidência, André Singer, informou que o presidente Lula poderia editar uma MP, que trataria também de outros temas de biossegurança, como pesquisa com células-tronco.
Ainda na sexta, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), relatou que, num encontro no palácio, Lula teria demonstrado intenção de assinar a MP. "Essa discussão ainda não existe no governo", afirmou ontem a ministra. "Vamos esperar o presidente retornar de sua viagem ao exterior."
Em solenidade de comemoração ao Dia da Árvore, no Jardim Botânico de Brasília, Marina disse que ainda trabalha com expectativa de o Congresso aprovar a Lei de Biossegurança, que trata entre outros temas da soja transgênica. "De fato se criou uma situação complicada, pois os produtores têm até o dia 15 para começar o plantio", reconheceu. A pasta de Meio Ambiente se opõe, nos bastidores, à proposta da Agricultura e da Coordenação Política de editar uma MP liberando o plantio de soja transgênica.
No discurso no Jardim Botânico, Marina recorreu a trechos bíblicos para defender o meio ambiente. "É preferível esperar a semente, que é semeada, adubada e regada, do que comer o prato feito do diabo", disse. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, estava sentado ao seu lado.
Após plantar uma muda de paineira rosa, Marina explicou ter usado a metáfora "prato feito do diabo" para criticar o imediatismo das pessoas nas questões de meio ambiente, negando qualquer associação com os transgênicos. "O prato feito do diabo é a pressa em relação a tudo, não vejam tanta maldade nas minhas inocentes palavras."
Já o ministro Rodrigues, que disse em discurso ter plantado mais de 20 mil árvores, deixou o Jardim Botânico sem dar entrevista ou plantar paineira.
A atitude do governo em relação à biossegurança provoca crítica entre ambientalistas. O deputado federal Fernando Gabeira (sem partido-RJ), por exemplo, afirmou que o governo não governa em relação a assuntos complexos, como é o caso dos transgênicos.
"Esse é um tema muito complexo para um governo lento e burocrático", avaliou. "Com ou sem medida provisória, os produtores vão plantar soja transgênica." Gabeira observou que, no ano passado, o governo editou uma MP liberando o plantio de soja transgênica e exigindo, em contrapartida, que todos os produtos contendo organismos geneticamente modificados fossem rotulados. O que até agora não ocorreu. Ele avalia ainda que o Ministério do Meio Ambiente resistiu às plantações clandestinas, mas precisa se reestruturar e modernizar para fiscalizar as agressões aos ecossistemas. "O governo foi muito omisso durante todo o processo de tramitação do projeto de biossegurança."
Sugestões de texto - Roberto Rodrigues afirmou, ao chegar ao Ministério da Agricultura, que vai encaminhar à Casa Civil sugestões alternativas para a redação de uma possível medida provisória que autorize o plantio da soja transgênica na safra 2004/2005: "Se o Palácio do Planalto optar por uma medida provisória, vai ter sugestões de textos encaminhadas pela Agricultura."
Essas sugestões, disse o ministro, também poderiam ser incorporadas ao texto do projeto da Lei de Biossegurança, aprovado em três comissões permanentes do Senado, na semana passada. Por falta de acordo, o projeto foi retirado da pauta de votações do plenário do Senado. Cauteloso, Rodrigues preferiu caracterizar como "uma hipótese em estudo no governo" a possibilidade de edição da MP. (Colaborou Fabíola Salvador)
OESP, 22/09/2004, p. A13
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