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Marina divulga 42 condições para apoio no 2 turno

OESP, Nacional, p. A13
09 de out de 2010

Marina divulga 42 condições para apoio no 2 turno
Adesão à 'Agenda por um Brasil Sustentável' por Dilma e Serra será um dos elementos do processo decisório do PV, mas não o único

Jair Stangler e Daiene Cardoso

A candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva, apresentou ontem dez tópicos - subdivididos em 42 propostas ou exigências - do PV para negociar o apoio a Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) no segundo turno. O texto começa com uma exigência: não adotar nenhum mecanismo de cerceamento à mídia.
A adesão ao documento por Dilma e Serra será um dos elementos do processo decisório, mas não o único. A sigla pretende ouvir o Movimento Marina Silva e setores da sociedade civil. A direção nacional voltará a se reunir de novo na quarta-feira e no dia 17 fará uma convenção, quando será tomada decisão a favor de um candidato ou pela neutralidade.
Marina explicou que o documento, denominado Agenda por um Brasil Justo e Sustentável, sintetiza os itens que a coordenação da campanha considerou mais importantes em sua plataforma de governo. "Espero que seja uma contribuição generosa para este segundo turno."
Os dez itens são: transparência e ética; reforma eleitoral; educação para a sociedade do conhecimento; segurança pública; mudanças climáticas, energia e infraestrutura; seguridade social: saúde, assistência social e previdência; proteção dos biomas brasileiros; gasto público de custeio e reforma tributária; política externa, e, por fim, fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural.
Marina voltou a admitir que pode eventualmente ter posição divergente do partido sobre o rumo a ser tomado no segundo turno. "O que está previsto é que todos têm o direito de manifestar sua opinião", afirmou ela, durante coletiva, em São Paulo. Os dirigentes reconheceram que a unanimidade será difícil. "Seria um milagre se fosse por unanimidade", disse o vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis. Indagada se há militantes no PV ainda movidos por cargos, Marina foi enfática. "Você acha que existem lugares que são perfeitos?"

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101009/not_imp622764,0.php

Compromisso Verde

Algumas das propostas de Marina Silva e do PV para os candidatos do segundo turno

Transparência e ética
Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa
Transparência total de informações sobre a execução orçamentária do governo federal

Educação
Elevação do investimento em educação de 5% para 7% do PIB
Eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014, e entre toda a população, até 2018

Segurança pública
Criação de um fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares, de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança pública

Mudanças climáticas, energia e infraestrutura
Publicação de estimativas anuais de emissão de gases do efeito-estufa e, a cada 3 anos, de um inventário completo
Transformação em lei da metas voluntárias nacionais de redução de emissões, tornando-as obrigatórias
Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética nacional
Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a diesel e carvão mineral
Moratória à construção de novas usinas nucleares (além de Angra 3, já aprovada pelo Congresso)
Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres Naturais
Criação de um painel científico independente para monitorar a segurança da exploração do pré-sal

Saúde
Comprometimento de 10% do orçamento federal para a saúde
Atendimento de, pelo menos, 80%¨ da população brasileira pelo Programa Saúde da Família até 2014
Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelo menos 50% com tratamento de esgoto até 2014
Implantação da rastreabilidade e rotulagem de alimentos transgênicos

Proteção dos biomas

Desmatamento zero de vegetação nativa e secundária (em estágio avançado de regeneração) em todos os biomas
Veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de preservação obrigatória ou promovam anistia a desmatadores

Gasto público e reforma tributária
Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB
Proposta de reforma tributária nos seis primeiros meses de governo
Revisão da tributação, incentivos e renúncias fiscais de acordo com impacto sobre o meio ambiente e emissões de gases do efeito-estufa

Diversidade socioambiental e cultural
Conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e de outras populações tradicionais

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101009/not_imp622765,0.php

OESP, 09/10/2010, Nacional, p. A13

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