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Marina: desenvolvimento sustentável afastará ataques à soberania

Direito 2 - www.direito2.com.br/oab
10 de Jun de 2008

"Proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Essa é a forma de debelar qualquer interesse por parte de grupos oportunistas que queiram contestar a soberania brasileira sobre a Amazônia. Temos que fazer o dever de casa, não porque nos cobram, mas porque queremos fazer". A afirmação foi da ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, ao defender a manutenção do diálogo e o maior interesse do governo e da sociedade quanto às problemáticas relativas à Amazônia e os ambientais durante o debate sobre soberania e internacionalização da Amazônia, promovido hoje (10) pelo Conselho Federal da OAB.

Quanto à questão do debate em torno da internacionalização da Amazônia, a ex-ministra do Meio Ambiente defendeu formas mais efetivas de se evitar o desmatamento e cobrou um maior senso de responsabilização por parte do povo brasileiro, que hoje possui, segundo ela, 22% das espécies vivas do mundo, 220 povos indígenas e 11% da água doce do planeta, sendo que 80% desta está na área amazônica. "Em relação a nós, a pergunta que se faz é: o que vamos fazer da nossa biodiversidade?", questionou ela, ressaltando que o País será cada vez mais pressionado uma vez que os países mais avançados já perderam seus recursos naturais, seus povos originários e reduziram drasticamente sua biodiversidade.

Quanto à cobrança que cada vez mais tem sido dirigida ao governo brasileiro, sobre sua capacidade de gerenciar e manter intactos os recursos amazônicos e de redução do desmatamento na região, Marina Silva defende a capacidade brasileira e afirmou que não enxerga erros ou problemas na divergência de interesses. "O erro vem quando alguém pensa que pode sobrepor seus próprios interesses sobre os do Estado". Segundo a senadora, o Brasil tem viabilizado reduções significativas nos níveis de desmatamento na região amazônica nos últimos três anos.

Quanto à questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a senadora defende a preservação dos povos indígenas, lembrando que os arrozeiros que lá residem serão indenizados pelo governo. "Arroz nós podemos plantar em qualquer terra fértil, mas uma cultura que acha que o mundo foi criado a partir do Monte Roraima nós só temos ali", comparou a senadora, que defende a demarcação da área indígena no formato contínuo (e não por ilhas).

Também estão presentes ao debate, conduzido pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-juiz da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, além dos 81 conselheiros federais e diretoria que integram o Pleno da OAB.

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