Estado de S.Paulo-São Paulo-SP
Autor: SANDRA SATO
05 de Abr de 2003
Ministra propõe criação de fundo de compensação para preservação ambiental e de reservas indígenas
O governo aproveitará a reforma tributária, em discussão no Congresso, para defender projeto que cria fundo de compensação para os Estados que abriguem áreas de proteção da natureza e reservas indígenas. O anúncio foi feito ontem, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após café da manhã com parlamentares, quando pediu prioridade para a votação de 11 projetos de lei, entre eles o da mata atlântica e o do código de acesso a recursos genéticos.
Marina também contou sobre os mitos que ajudaram os moradores da floresta a preservar seu hábitat.
A proposta é criar uma reserva com parcela de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (0,5% do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 1,5% do Sul e Sudeste) para investir em projetos de desenvolvimento sustentável. O valor arrecadado seria redistribuído proporcionalmente aos Estados com áreas de preservação. Roraima que tem 52% do território com áreas de preservação e terras indígenas seria um dos maiores beneficiados.
O projeto, diz Marina, é uma forma de garantir o comprometimento do País com a preservação do ambiente. "O Brasil inteiro nos cobra a preservação da Amazônia, mas ali existem 20 milhões de habitantes que precisam comer, se alimentar e viver." O projeto já passou no Senado e está na Câmara.
Muitos dos projetos defendidos pelo governo coincidem com os do fórum brasileiro de organizações não-governamentais e movimentos sociais, também entregues à Câmara. "Todos os itens serão postos na pauta da votação na medida das condições políticas", respondeu o presidente da Câmara, João Paulo (PT-SP). Uma das coordenadoras do fórum, Betsey Noal, ficou preocupada com declarações de João Paulo de que "há divergências" em relação à mata atlântica. "Quaisquer divergências devem ser levadas a plenário", defende Betsey.
Mitos - Os povos das florestas conseguiram preservar a natureza a partir de figuras míticas. Caboclos, ribeirinhos, seringueiros e índios sabiam que não podiam caçar além do necessário, caso contrário o "caboclinho do mato" daria uma surra. Marina, que elegeu como tese de doutorado o que chama de código mítico de regulação de acesso aos recursos genéticos, contou essas histórias, a partir de experiências que viveu quando morava em seringais no Acre.
Ela lembrou que nas casas sempre se colocava caça salgada em varas acima do fogão de lenha para que secasse e fosse defumada. Enquanto não se tirasse o último pedaço de carne daquele varal, não se podia matar outra caça. "Eu tinha muito medo do caboclinho do mato que eu imaginava ter de 13 a 14 anos, ser de cor parda, baixinho e troncudinho e sempre segurava um cipó de fogo ou ambé na mão."
Também se acreditava na mãe-mata, "velhinha que aplicava duras penas a quem abusasse das coisas da floresta", e no mapim-guari, "macaco enorme, musculoso com um olho na testa que nem caroço de chumbo (bala) conseguia parar".
O código mítico, disse a ministra, funcionou como instrumento de regulação do acesso aos recursos naturais durante mais de um século numa região que foi responsável por 40% das exportações do País, por meio da coleta da castanha e látex, com baixo impacto dos recursos naturais. As lendas, porém, não faziam sentido para os madeireiros e fazendeiros de outras regiões que chegaram com motosserras. A ministra deseja que as pessoas se conscientizem de que a integração com o ambiente é a saída.
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