VOLTAR

Marina aproveita COP8 para aprovar projetos

O Estado do Paraná, Ciência e Tecnologia
19 de mar de 2006

Marina aproveita COP8 para aprovar projetos

Redação/O Estado do Paraná - [19/03/2006]

O Ministério do Meio Ambiente iniciou nos últimos dias um esforço concentrado para aprovar no Congresso um bloco de projetos que são de seu interesse. A estratégia é aproveitar a Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP8), um evento que deve reunir cerca de 5 mil estrangeiros, em Curitiba, a partir de segunda-feira, para tentar convencer parlamentares.
"Sem dúvida é um bom momento. O Brasil estará em evidência, olhares de ambientalistas do mundo todo estarão voltados para o que é feito aqui", afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.
Na terça-feira, enquanto a maioria do primeiro escalão já estava em Curitiba para participar da 3.ª Reunião do Protocolo de Cartagena (MOP3), Capobianco estava no Congresso, vendo de perto as discussões sobre o projeto que cria o Fundo Verde e a possibilidade de votação do projeto sobre a preservação da Mata Atlântica. "Alguém tem de ficar tomando conta da lojinha", brincou.
Foi ele também que na terça-feira mesmo pediu que seus auxiliares se esforçassem para que outro projeto, o de Cavernas, fosse incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Esses três projetos são considerados prioritários pelo MMA.
Com exceção do Fundo Verde, que é de 2002, os demais projetos estão há anos numa tramitação sem fim no Congresso Nacional. "Agora, todos estão em condições de aprovação. Basta boa vontade", avalia o deputado (e ex-ministro da pasta) Sarney Filho (PV-MA), aliado do ministério nas três propostas.
Imagem
Mas além de aproveitar uma suposta "boa vontade" de parlamentares para temas ambientais, a estratégia do ministério de reforçar a pressão tem outras motivações. A aprovação de temas importantes neste momento seria muito bem-vinda para reforçar a credibilidade da ministra Marina Silva diante de ambientalistas estrangeiros.
Embora mantenha bom prestígio, há uma sensação de que ela, ao longo de sua gestão no ministério, foi voto vencido em vários assuntos importantes. Derrotas que começaram já no primeiro ano de mandato, com a edição de uma Medida Provisória liberando o plantio de soja transgênica. Ambientalistas ressaltam não haver dúvida de que a ministra é bem-intencionada.
No entanto, admitem que, ao longo de sua gestão, ela saiu perdendo na queda-de-braço com outros setores do governo. Tal impressão poderia ser suavizada se, nas próximas semanas, ela incluísse em seu currículo a aprovação dos três projetos.
"Já temos boas coisas a apresentar. E não concordo que os desfechos foram derrotas pessoais. Foram decisões do governo", minimizou Capobianco.
Oportuna
Para Sarney Filho, os três projetos têm boas condições de ser aprovados. Ele concorda com a estratégia do ministério de reforçar a pressão neste período. "É bom aproveitar agora, porque neste ano, as previsões para a área ambiental são um tanto sombrias", observa.
A apreensão se explica: três comissões da Câmara dos Deputados de temas diretamente ligados ao ambiente - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia - terão como presidentes parlamentares do PFL.
Para a presidência de duas delas, estão indicados nomes de ruralistas. Katia Abreu (PFL-TO) é candidata favorita para assumir a presidência da Comissão do Meio Ambiente. E Abelardo Lupion (PFL-PR), para a Comissão de Agricultura. Ambientalistas procuram trabalhar para que, pelo menos, Luiz Carreira, "um nome mais palatável", segundo eles, assuma a comissão do Meio Ambiente.
Repercussão
O projeto de lei da mata atlântica pode ser aprovado em um momento crucial para o Brasil, quando Curitiba sedia a COP8. Outro projeto de lei também foi beneficiado pela conferência internacional: o que regula a concessão para exploração florestal, aprovado no início do mês.Para o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, é normal "arrumar a casa antes de uma festa".
Segundo ele, o fato de uma reunião ambiental do porte da COP8 se realizar no Brasil, a maior no País desde a ECO-92, no Rio, é o momento para que tais projetos sejam retirados da gaveta e para se resolver rapidamente os impasses que os mantiveram parados por tanto tempo.
O advogado André Lima, do Instituto Socioambiental, diz ter grandes expectativas pelo mesmo motivo. "Sem a aprovação, penduro as chuteiras."
As duas novas leis demonstram que o Brasil, como anfitrião, tem uma preocupação constante com a proteção e o uso sustentável da biodiversidade. Mesmo a lei de concessão florestal, que poderia ser questionada durante a COP8 por permitir a exploração da Amazônia, deve ser vista como uma posição de vanguarda assumida pelo governo.
A proibição de atividade em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade deve ser respeitada por outras nações. "Outros países podem querer observar nossa experiência", diz Leitão.
Outro projeto que pode ser encaminhado ao Congresso nos próximos dias e ser votado ao longo do ano é sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Não há consenso entre governo, academia e ONGs, mas a COP8 pode servir como empurrão a favor da aprovação da lei.
Ciência e Tecnologia
anselmomeyer@oestadodoparana.com.br

O Estado do Paraná, 19/03/2006, Ciência e Tecnologia

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.